Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz Titular de Vara do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0000654-22.2013.5.15.0023 RECLAMANTE FABRICIO MACHADO BORGES Advogado Nícia Bosco(OAB: 122394SPD) RECLAMADO AMBEV S.A. Advogado Antonio Carlos Fardin(OAB: 103137SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Tomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, interpostos pela RECDA. cujo inteiro teor estará disponibil

Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA - SP106301-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias: Trata-se de agravo de instrumento interposto por Naoko Matsushima Teixeira, em face da r. decisão que condenou o INSS em honorários advocatícios de sucumbência no valor de R$ 500,00. Sustenta, em síntese,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2035 REQDA : Sandra Maria Garcia de Oliveira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000094-69.2016.8.26.0292 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO INVTANTE : Natanael Morgado Palau ADVOGADO : 156880/SP - Maricí Correia HERDEIRO : Valdir Morgado Palau ADVOGADO : 156880/SP - Maricí Correia INVTARDO : Brasilio Palau VARA:2ª VARA DE FAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 ADVOGADO : 168129/SP - Cristiano Pinto Ferreira REQDO : Biolife Saude Operadora de Planos de Saude Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010049-90.2017.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Fernando Katsuji Teixeira Nagahashi ADVOGADO : 130744/SP - Marisa Aparecida Migli REQDO : Instituto Nacional do Seguro S

Publicações Judiciais I ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orçamentárias. IV - Apelação do INSS provida. Recurso adesivo da parte exequente improvido. (TRF 3ª Região, DÉCIMA TURMA, AC - APELAÇÃO CÍVEL - 2147710 - 0004900-91.2014.4.03.6183, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO NASCIMENTO, julgado em 25/10/2016, e-DJF3 Judicial 1 DATA:09/11/2016 ) Ante o exposto, defiro em parte o efeito suspensivo pleiteado, nos termos da fundamentação. Comunique-se ao MM. Juízo a quo. Intime-se o agravado, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Int. São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 PROCESSO:0004769-97.2013.8.26.0292 Nº ORDEM:03.01.2013/000407 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXEQUENTE:NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA ADVOGADO:106301/SP - NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA Executado:BENEDITA ALVES XAVIER DOS SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROC

Publicações Judiciais I ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orçamentárias. IV - Apelação do INSS provida. Recurso adesivo da parte exequente improvido. (TRF 3ª Região, DÉCIMA TURMA, AC - APELAÇÃO CÍVEL - 2147710 - 0004900-91.2014.4.03.6183, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO NASCIMENTO, julgado em 25/10/2016, e-DJF3 Judicial 1 DATA:09/11/2016 ) Ante o exposto, defiro em parte o efeito suspensivo pleiteado, nos termos da fundamentação. Comunique-se ao MM. Juízo a quo. Intime-se o agravado, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Int. São Paulo

Publicações Judiciais I ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a conclusão dos procedimentos de virtualização deste processo judicial que tramitava em suporte físico, com fulcro no artigo 10 da Resolução PRES/TRF3 N.º 278/2019, manifestem as partes sobre eventual desconformidade na digitalização, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. São Paulo, 12 de novembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002969-82.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA AGRAVANTE: FLORINDA FERNANDES FONSECA, APARECIDA FERNANDES FON

Publicações Judiciais I ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA. LEI 11.960/2009. INAPLICÁVEL. I – O E. STF, em novo julgamento (RE 870.947/SE - 20.09.2017), firmou a tese de que "o artigo 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FRANCISCO DUARTE CONTE JUIZ DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0025500-16.2007.5.15.0023 Processo Nº RTOrd[rt]-00255/2007-023-15-00.9 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO KETTY GOMES MACHADO FELIX Gregório Vicente Fernandez(OAB: 236382SPD) ISABEL CRISTINA AURICCHIO OPTICA ME Aurelio Sant Anna Martins(OAB: 255698SPD) ISABEL CRISTINA AURICCHIO Ao(s) a