Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 916 cópia do contrato ou estatuto social, onde conste os dados Processo Nº ATOrd-0000489-58.2020.5.13.0031 AUTOR SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO NARA SILVA DE FARIAS(OAB: 24236/PB) RÉU HOSPEDAR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 9403/RN) ADVOGADO MARCOS MARTINS DE CASTRO(OAB: 59332/DF) RÉU BRAZIL HOMES E

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 60 c1bdf4c, formulado pelas partes, em que constam as assinaturas das partes reclamante e reclamada, além dos respectivos patronos, PODER JUDICIÁRIO com poderes para firmar acordo (respectivamente, Id. 938d2c1 e Id. JUSTIÇA DO TRABALHO 447bfab). Dessa forma, homologa-se o acordo celebrado ao Id. c1bdf4c, para que surtam seus jurídicos efeitos. INTIMAÇÃO Autoriza-se a e

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 251 Corregedoria Regional. PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 20 de agosto de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO FLAVIO LONDRES DA NOBREGA INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Processo Nº ATSum-0000465-57.2020.5.13.0022 AUTOR FRANCISCA FRANCINALVA VIEIRA NOBRE ADVOGAD

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1740 O Juiz pode deferir tutela de urgência, conforme disposto no artigo 300, caput, do NCPC, desde que se evidenciem: 1) a probabilidade PODER JUDICIÁRIO do direito e o perigo de dano; ou 2) o risco ao resultado útil do JUSTIÇA DO TRABALHO processo. O segundo requisito possui natureza cautelar. O primeiro tem vinculação direta com os efeitos da decisão de mérito, o

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 RECLAMANTE ANTONIA KALIDE VIEIRA DOS SANTOS NARA SILVA DE FARIAS(OAB: 24236/PB) BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA. JOSE FROTA CARNEIRO NETO(OAB: 19603/CE) RUI BARROS LEAL FARIAS(OAB: 16411/CE) CLM COMERCIALIZACAO E INTERMEDIACAO EIRELI JOAO EDELARDO FREITAS JUNIOR(OAB: 17495/CE) BRIC MARKETING BRASIL LTDA. JOSE FROTA CARNEIRO NETO(OAB: 19603/CE) RUI BARROS LEAL FARIAS(OAB: 16411/C

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 585 RÉU PODER JUDICIÁRIO PATRÍCIA RAQUEL PASSOS DE ARAÚJO TACIANO LOPES DA SILVA RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO A experiência deste Juízo tem levado à conclusão de que o - HIPER SUCOS FABRICIA JERONIMO SERVIÇOS DE LANCHONETE EIRELI procedimento de penhora na "boca do caixa", no "caixa" ou no "faturamento", afigura-se de difícil operaci

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 106 19/04/2022, com a presença de Suas Excelências o Senhor há de ser mantida a decisão a quo que determinou a respectiva Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE constrição. Agravo de Petição não provido. (Presidente e Relator), da Senhora Juíza Convocada MARGARIDA DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do ALVES DE ARAÚJO SILVA e do Senhor

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 138 sala de audiência virtual, contendo orientações gerais e outras comprovação nos autos no prazo de 30 dias após o cumprimento do informações, foi enviada para os e-mails do(s) advogado(s) acordo. habilitado(s) nos autos JOAO PESSOA/PB, 28 de outubro de 2020. O presente acordo dá quitação ao objeto do pedido. A presente decisão tem força de alvará perante

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 457 a sala de audiência telepresencial, através do respectivo link, acesso se dá pelo link informado nesta mensagem, podendo ser deverá o(a) advogado(a) compartilhar o mesmo com a feito tanto pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop. respectiva parte que representa: autor/réu/preposto e/ou Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, t

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LUCIANA PEDROSA DAS NEVES(OAB: 9379/PB) MARILIA VIEIRA COSTA(OAB: 12343/PB) DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) ADVOGADO ADVOGADO 259 determinar a expedição de alvará autorizando levantamento e saque dos valores depositados a título de FGTS perante a Caixa Econômica Federal, em favor do reclamante, bem como autorização para processamento do seguro desemp