Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL Ato 26, de 02 de agosto de 2019 - A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede:CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO, conforme o disposto na Emenda à Constituição Estadual nº 57/2003, ao servidorDiogenes Costa Marrara, cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento Rural, Nível V, Grau B, 120 (cento e vinte) dias referentes ao 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL Ato 26, de 02 de agosto de 2019 - A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede:CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO, conforme o disposto na Emenda à Constituição Estadual nº 57/2003, ao servidorDiogenes Costa Marrara, cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento Rural, Nível V, Grau B, 120 (cento e vinte) dias referentes ao 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa ANA PAULA MONTEIRO MARINHO BARROSO, MASP 882726-3, da função gratificada FGD-5 ED1101394 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 01/09/2021. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 410, de 12 de agosto de 2019) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo de uma rede existente, na propriedade de Modesto José da Costa Neto, no poste de derivação de coordenada UTM 307028:7971063, segue em linha reta 86 m chegando no ponto de coordenada UTM 307026:7970976 denominado poste 2 deste projeto de 13°5’ a esquerda, segue e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 410, de 12 de agosto de 2019) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo de uma rede existente, na propriedade de Modesto José da Costa Neto, no poste de derivação de coordenada UTM 307028:7971063, segue em linha reta 86 m chegando no ponto de coordenada UTM 307026:7970976 denominado poste 2 deste projeto de 13°5’ a esquerda, segue e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0544334-2 0523562-6 0544608-2 0564298-1 0532603-6 0551383-9 0559878-8 0528035-4 0550291-8 0553443-7 0544877-8 0522481-0 0561263-2 0543899-3 0517822-3 0539513-5 0503069-2 0507326-0 0525313-6 0544044-0 0535735-7 0518005-8 0508038-0 0532201-4 0558195-8 0513545-1 0518291-3 0541366-4 0562542-4 0555507-8 0500549-3 0518807-5 0516529-6 0511178-1 0551076-7 0502311-4 0527655-1 0523905-2 0546881-7 0519188-2 0563127-0 0533608-2 0546075-1 0563215-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EBER GONÇALVES, MASP 1164658-5, do cargo de provimento em comissão de EMPREENDEDOR PÚBLICO, EP-5 EP10, do Escritório de Prioridades Estratégicas, a contar de 7/3/2015. exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo 09318585 Sandra Aparecida Goncalves Oliveira – PEB – 2 - Araxa - 2 02/05/2019 A 03/05/2019 - 158.I, 10656551 Adriana da Silva Pinheiro – PEB – 3 - Uberaba - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 10669596 Marilia Simonare Francisco – PEB – 1 - Uberaba - 8 - 04/05/2019 A 11/05/2019 - 158.I, 10820504 Alessandra Lara Silva – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 02/05/2019 A 06/05/2019 - 158.I, 10820504 Alessandra Lara Silva – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 96 – 46 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 83 – 60 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 08 de Maio de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, EM DATA DE ONTEM: Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .