Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - ANTONIO SERGIO ARAUJO RABELO 12936 ADVOGADO RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA(OAB: 93821/SP) WILSON DE OLIVEIRA(OAB: 16971/SP) MAJS SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA S/C LTDA CLEBER PINTO(OAB: 88142/SP) MARILENE DOS SANTOS DE ALMEIDA MAURICIO NARCISO DO AMPARO ARIOVALDO DE AGUIAR FRANCA(OAB: 318514/SP) AGNOVAL DE JESUS SANTOS JOSE LIMA DA SILVA ADVOGADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 ADVOGADO ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR(OAB: 264684/SP) DENISAR ROBERTO MUNIZ DA SILVA(OAB: 269711/SP) SIMONE BOCHNIA DOS ANJOS(OAB: 425045/SP) DINAMO INTER-AGRICOLA LTDA TARCISIO MIRANDA BRESCIANI(OAB: 277980/SP) LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA LIMA E SILVA(OAB: 265396/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 12701 RECLAMANTE ADVOGADO REINALDO GOME

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 17779 notadamente diante da natureza alimentar e privilegiada do crédito conta bancária (id 8df60f). trabalhista (art. 186 do CTN). Resposta do embargado (id 7df44aa). Deve-se observar, não obstante, a garantia aos princípios da dignidade da pessoa humana e do patrimônio mínimo do executado, a fim de compatibilizar os interesses em conflito. Diante de tal realidade, m

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 13400 11013-162 - [email protected] Processo: 1001527-18.2017.5.02.0446 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: SAULO CORDEIRO PRATES Réu: ZAPPI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros (5) Processo: 1000611-47.2018.5.02.0446 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: CARLOS AUGUSTO NARC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1503 Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001845-28.2011.8.26.0634 - Apelação - Taubaté - Apelante: Silvio Luiz de Alvarenga (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1809 situações, a posse de uma pessoa é insuficiente para gerar certos efeitos. Faz-se, então, necessário somar à sua posse a daquele a quem adquiriu. A posse representa um valor patrimonial, e por isso é passível de transmissão, como expressamente admite o ordenamento jurídico. Os citados artigos 1.207

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1879 Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001072-85.2013.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação Cível - Ubatuba - Apelante: Willian Nascimento dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Admite-se, pois, o recurso esp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 750 459 “depósito em conta especial” ou pela adoção do “regime especial” pelo prazo de até 15 (quinze) anos (art.97, § 1º, incisos I e II). Estabeleceu, ainda, que os precatórios parcelados na forma do art. 33 ou do art. 78 deste Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e ainda pendentes de pagamento ingressarão no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1015 satisfativa e irreversível, o que em si fragiliza a possibilidade de atendimento inicial sem maior dilação do contraditório e da ampla defesa. Sem embargos, é de se destacar ainda que em relação ao Poder Público disciplinou-se a concessão de liminares de forma previsão expressa, premissa a qual não é possíve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 816 232 Nº 994.07.008711-2 (0145446.0/3-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Construcap Ccps Engenharia e Comercio S/A - Requerido: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Processo n. 994.07.008711-2 Vistos. 1 Informações do DEPRE: Manifestem-se as partes (requerentes e requerido), sucessivamente, no prazo de cinco (05) dias cada. 2