103 resultados encontrados para narciso paulo de lima - data: 18/07/2025
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4. Int. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002129-91.2020.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos IMPETRANTE: SANTA BRANCA TRANSPORTES LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA - SP53496, ROBERTA DE AMORIM DUTRA - SP235169 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS//SP REPRESENTANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O 1. Proceda a parte impetrante à correta digitalização dos documentos indicados pelo Mi
0002025-51.2014.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000389-36.2003.403.6183 (2003.61.83.000389-9)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 926 - RODRIGO OCTAVIO LEONIDAS K DA SILVEIRA) X JOSE ANASTACIO DE SOUZA FILHO X MARIA IOLANDA DE SOUZA(SP130155 - ELISABETH TRUGLIO) Manifestem-se as partes acerca das informações da Contadoria, no prazo de 10(dez) dias, sendo que nos 05(cinco) primeiros dias os autos ficam à disposição do embargante e nos 05(cinco) subseqüentes, à
1. Quanto à pretensão de detalhamento do número de meses em atraso correspondentes ao crédito total da parte autora, requisitado por ofício ao Egrégio Tribunal Regional Federal, para fins de recolhimento diferenciado de imposto de renda, urge destacar que o artigo 34 da Resolução nº 168 de 05/12/2011, em seu parágrafo primeiro, discrimina, explicitamente, quais as hipóteses de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) e que se beneficiariam com a aplicação da tabela progressiva da
1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. 2. Remetam-se os presentesa autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. 0029740-44.2010.403.6301 - MARIA TERESA MARTA SANTOS FERREIRA PINTO B DA COSTA FERREIRA(SP071883 ELIZEU VILELA BERBEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 168 de 05/12/2011 do Conselho da Justiça Federal, intime-se a parte autora para que indique os CPFs - comprov
ADV/PROC: SP255482 - ALINE SARTORI VARA : 1 PROCESSO : 0003996-08.2013.403.6183 PROT: 23/04/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0002756-57.2008.403.6183 (2008.61.83.002756-7) CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: TELMA ELIZABETE EUGENIA DE SOUZA MARCELINO ADV/PROC: SP236005 - DANIEL OLIVEIRA ANTONIO DE LIMA VARA : 1 PROCESSO : 0003997-90.2013.403.6183 PROT: 25/04/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0003518-15.2004.403.6183
Manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. SãO PAULO, 22 de julho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0058565-22.2015.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: OSVALDO CATIRA GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: DORIVAL CALAZANS - SP362795, EDIENE OLINDA DE OLIVEIRA COSTA - SP312037 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria, no prazo de 20 (
AUTOR: MINIAMIM JOSE RODRIGUES ADVOGADO: SP136460B-PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000826-76.2016.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NARCISO PAULO DE LIMA ADVOGADO: SP136460B-PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000827-61.2016.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NEIDE APARECIDA MACHADO ADVOGADO: SP136460B-PAULO HENRIQU
SãO PAULO, 17 de fevereiro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005775-95.2013.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: JOAO CESAR MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS - SP303448-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Ciência da digitalização, ficando as partes intimadas a indicar expressamente a este Juízo quaisquer incongruências apresentadas entre os autos físicos
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) Nº 5002505-05.2018.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo DEPRECANTE: JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA - BA DEPRECADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - EXECUÇÕES FISCAIS EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS – IBAMA EXECUTADA: KLABIN S.A. ADVOGADO: EDUARDO RICCA – OAB/SP 81.517 DECISÃO Em face da certidão (ID 9800014), republique-se
D E S PA C H O Vista às partes acerca do processo administrativo juntado aos autos pela CEAB/DJ, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005783-40.2020.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: UILAME CASTRO DE ARAUJO, UILAME CASTRO DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR - SP364033 Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR - SP364033 REU: INSTIT