Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 19828 - habilite-se para percepção do seguro-desemprego, cabendo ao Intimado(s)/Citado(s): - CICERO CANDIDO DA SILVA - DJALMA MIRANDA MONTEIRO - ME órgão-gestor a conferência dos requisitos legais para tanto. I. PODER JUDICIÁRIO Hortolândia, 12/11/18. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Despacho Avenida Anhanguera, 252, Vila Real, HORTOL

Diário Oficial ● 25/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.230 2.900,00 (Dois Mil e Novecentos Reais) na 339039 (Pessoa Jurídica). Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária. Belém-PA, 21 de Maio de 2020. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA Protocolo: 548192 . . FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR . TERMO ADITIVO A CON

Diário Oficial ● 16/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33874 Quinta-feira, 16 DE MAIO DE 2019 Portaria nº 346/2019 – DAF/HOL. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 17/01/2019, publicado no DOE n° 33.784 de 18/01/2019. CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2019/153607 de 04/04/2019(cópia) RESOLVE: I-REMANEJAR, a partir de 01/04/2019, os servidores abaixo relacionados pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo do H

Poder Executivo ● 04/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES RATIFICAÇÃO (REDISTRIBUIÇÃO E REMANEJAMENTO DE COTAS) 2 VALOR MÉDIO/ UNITÁRIO (R$)1 LOTE REGIÃO PROCEDIMENTO Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 041/2016 - Inexigibilidade de L

Diário Oficial ● 28/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34100 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . Terça-feira, 28 DE JANEIRO DE 2020 Orçamento: Programa de Trabalho: 06303142582770000; Natureza de Despesa: 449052 (Material Permanente), Fontes: 0150 (Recurso Próprio) e 0350 (Recurso Próprio – Superávit); Contratante: Fundo de Saúde dos Servidores Militares – FUNSAU. Contratado: GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA – EPP. Ordenador: JOSÉ DJALMA FERREIRA LIMA JÚNIOR. CEL QOPM RG 18065- Diretor do FUNSAU

Diário Oficial ● 28/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33567 Quarta-feira, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 Data da Abertura: 12/03/2018 Horário: 09h (Horário de Brasília) Local: www.comprasnet.gov.br Ordenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov. br/www.compraspara.pa.gov.br Belém, 27 de fevereiro de 2018. Pollyanna Fernandes de Carvalho Pregoeira CPL-HOL Protocolo: 284100 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018-HOL

Diário Oficial ● 13/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33516  43 Quarta-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 0269, 0269003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030; Contratado: PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ/MF sob o n.º 23.548.662/0001-04 Endereço: Av. Senador Vírgilio Távora, 2001 Casa 21 - Aldeota, Fortalexa/CE, CEP: 60.170-079 Telefone: 8532443123 Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro Presidente da FSCMP Protocolo: 261013 CONTRATO: 333/2017 Exercício: 2017 Objeto: serviço de manutençã

Poder Executivo ● 11/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 151 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 539/2017. Processo Administrativo n° 1501/2017. CPL I. Outros. Apresentação artística de CESAR AMARAL, para 01(uma) apresentação no Ciclo Junino 2017, no Município de Tacaratu/PE, no dia 23/06/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado: MARCIO CESAR AMARAL SILVA 77573978472

Diário Oficial ● 02/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33569  15 Sexta-feira, 02 DE MARÇO DE 2018 ELEMENTO DE DESPESA: 339030 FONTE: 0103 ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara. pa.gov.br. OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do email: cpl.sespa@gmail. com. Belém (PA), 01 de Janeiro de 2018. ROSIVEL NUNES FERREIRA PREGOEIRO/SESPA Protocolo: 285295 . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . HOMOLOGAÇÃ

Poder Executivo ● 30/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2017 FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – FUNAPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP E MEI PREGÃO ELETRÔNICO 003/2017. PROC. LICITATÓRIO Nº 1134.2017.CPL.PE.1001.FUNAPE - SERVIÇOS - UG 420301 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e vetores, através de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e controle