114 resultados encontrados para nascimento despacho ciente - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6063 004/122 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.17.002089-5 IMPETRANTE: ERKLO GOMES DA SILVA ADVOGADOS: HENRIQUE MARAVALHA MOLINA (OAB/RR 1546) E OUTRO IMPETRADO: COMANDANTE-GERAL DA POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 25 de setembro de 2017 DESPACHO Ciente da petição de fl. 76. Todavia, esclareço que já foi proferida decisão na
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 50603 DF - NILCELIA ARAUJO DO NASCIMENTO DESPACHO : CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA. OUTROSSIM, CONSIDERAN DO QUE O REEDUCANDO NAO FORA COLOCADO EM LIBERDADE DIANTE DA EXIS TENCIA DE MANDADO DE PRISAO, OFICIE-SE AO JUIZO DA VARA DE EXECUC OES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE PROVIDENCIE O IMEDIATO RE CAMBIAMENTO. ADEMAIS, CONSIDERANDO QUE E DO CONHECIMENTO
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5966 06/98 Requisitem-se informações à r. Autoridade Impetrada. Abra-se vista ao d. Ministério Público Graduado para parecer. Após, conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 2 de maio de 2017 Boa Vista (RR), em 27 de abril de 2017. Leonardo Cupello Desembargador Relator REPUBLICAÇÃO DE DESPACHO POR INCORREÇÃO AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.000975-7 AGRAVANTE: GERALDO MENEZES CAMPOS JÚNI
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5974 003/190 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 11/05/2017 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.13.001692-6 IMPETRANTE: MARCELA APARECIDA PANCHA STICA ADVOGADO: DR. JAQUES SONNTAG - OAB/RR Nº 291-A IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA - OAB/RR Nº 658 RELATOR: DESEMBARGADOR MAURO CAMPELLO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 12 de maio de
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 92746-64.2013.8.09.0175 214 EXECUCAO PENAL SADRAQUE CRUZ COSTA MARIA APARECIDA MIRANDA GUIMARAES GIL ANDERSON ALVES DESPACHO : CIENTE DAS INFORMAçõES CONTIDAS NO RELATóRIO DO PAILI JUNTADOS àS FLS. 27 DO ROTEIRO DE PENAS. AGUARDE-SE A CONTINUIDADE DO TRATAM ENTO OFERTADO AO PACIENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS N
TJDFT 23/05/2018 - Pág. 1652 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 Juizados Especiais de Competência Geral de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria INTIMAÇÃO N. 0701353-08.2018.8.07.0010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ZAAD PERFUMARIA LTDA - ME. Adv(s).: DF50431 - BARBARA FERNANDES CATSIAMAKIS. R: MARCELO ANTONIO DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6201 004/104 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.17.002692-6 IMPETRANTE: VILDARLEM TRAVASSO BARBOSA ADVOGADO: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA (OAB/RR 481) IMPETRADA: COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-A) RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 3 de maio de 2018 DESPACHO Chamo o feito a o
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 ACUSADO : ADAO BUENO DA SILVA VITIMA : GILSON BENTO RIBEIRO DESPACHO : QUANTO AO REQUERIMENTO DE AUXíLIO DA DECAP NO SENTIDO DE LOCALIZA R A PACIENTE, ENTENDO QUE NãO SER MEDIDA CABIVéL. SENDO ASSIM OFI CIE-SE AO PAILI PARA QUE CONTINUE NAS BUSCAS DA MESMA, E QUE SE N ECESSáRIO FAçA USO DO SERVIçO DA UTILIDADE PúBLICA DOS CANAIS LOC AIS DE TELEVISãO. NR. PROTOC
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6151 004/157 MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.17.002329-5 IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA PROCURADORA DO MUNICÍPIO: ILANA RHÊNIA LEITE SAMPAIO (OAB/RR 970) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: LUCIANA BRÍGLIA (OAB/RR 405-B) RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 15 de fevereiro de 2018 DESPACHO Intime-se o impetrante para manifestação (
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1580 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/07/2014 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/07/2014 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA DE EXECUCAO PENAL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA MACHADO JUIZ DE DIREITO : TELMA APARECIDA ALVES MARQUES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 114413-08.2004.8.09.0051 ( 200401144130 ) AUTOS NR. : 782