Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1886 133 Após, remeta-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para que oferte parecer opinativo. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 13 de junho de 2017. Des. Sebastião Costa Filho Relator Habeas Corpus n.º 0802528-50.2017.8.02.0000 Injúria Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2718 173 EXCLUSIVAMENTE pelo sítio do Tribunal de Justiça (http://sadv.tjal.jus.br/login), impreterivelmente até 48 (quarentena e oito) horas úteis antes da realização da sessão da Câmara Criminal. Em caso de adiamento do julgamento, o advogado terá que realizar nova inscrição e credenciamento pelo portal. Habeas Corpus Crim

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2172 207 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: EMENTA :HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E OUTROS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA A DECRETAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. VERIFICAÇÃO. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. IMPRESTABILIDADE. RISCO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. AU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 800 (OAB: 210925/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203 Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 337 VISTA Nº 0029735-09.2009.8.26.0602/50002 - Embargos Infringentes - Sorocaba - Embargante: Banco de Olhos de Sorocaba Bos - Embargado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Faço estes autos com

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1734 57 de Oliveira Máximo. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0624667-66.2017.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Felipe de Freitas Duarte. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Julgadores: Exmos. Srs. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 1180 Menin - Apelante: Jonathan Silva Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Miranda Neto (OAB: 151532/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 267) 0184160-54.2009.8.26.0000 (990.09.184160-9) - Apelação - Santos - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante: Herdnani Silva do Valle

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 69 origem: 956.297; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MARCOS ROGÉRIO FERREIRA; Paciente: Jucelone Cunha; Advogado: MARCOS ROGÉRIO FERREIRA (OAB: 179524/SP); 0299037-36.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.071475-0; Assunto: Roubo; Impe

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1970 93 ATAS DAS SESSÕES ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 24 DA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, EM 18 DE JULHO DE 2018. PRESIDÊNCIA: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. COORDENADORA: Dra. Ana Amélia Feitosa Oliveira. PRESENTES: Exmos. Srs. Francisca Adelineide Viana Presidente em exercício, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Marlúcia de Araújo Bezerra. Presentes, também

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1738 92 Apelada: Maria Tereza Vilar Costa. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Revisora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisca Adelineide Viana e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2755 220 Impetrado: Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza Relatora: Desa. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu do presente habeas corpus, eis que presentes os seus pressupostos de admissibilidade, mas para denegar a ordem pleiteada, nos termos do voto da Relatora.” 31 - Habeas Corpus Criminal Nº 0634866-11.20