41 resultados encontrados para nascimento silva. objeto - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 290 Número do processo: 0000789-18.2018.5.06.0182 OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. REDISCUSSÃO DA Número do documento: 20100907131568100000019502420 MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DA MEDIDA. Se os embargos, a pretexto de suposta omissão no julgado, têm a finalidade clara de rediscutir a decisão proferida, já constando no Página carregada texto do acórdão tudo
3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 1379 VALDENE SILVA CAVALCANTE(OAB: 17439/MA) TERESA PEREIRA LIRA R$5.000,00 referente à primeira parcela do acordo. GUARACI ARAUJO DE OLIVEIRA respectivos patronos. JOAO CARLOS MARANHAO MOREIRA IGOR DE SOU
2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 303 16091512272717000 Petição Inicial Petição Inicial 000003795387 TESTEMUNHA=> José Jailton dos Santos Fica V. Sª. notificado(a) a comparecer à AUDIÊNCIA UNA que se realizará no dia 14/11/2017 09:45 horas, na sala AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 52.2016.5.13.0018- Autuação: 0000417- 15/09/2016 12:41:16 RECLAMANTE/AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS DA SI
2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 350 Fica V. Sª. notificado(a) a comparecer à AUDIÊNCIA UNA que se realizará no dia 14/11/2017 10:45 horas, na sala AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 45.2016.5.13.0018- Autuação: 0000411- 15/09/2016 11:03:25 RECLAMANTE/AUTOR: EDVALDO AMARO DE ARAUJO Vara do Trabalho de Guarabira, no endereço de audiência da acima citado, quando poderá apresentar a sua
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3096 181 Maceió/AL, 05 de julho de 2022. Assinado eletronicamente WLADEMIR PAES DE LIRA Juiz Presidente do FUNJURIS Processo Administrativo nº 2022/10197 Objeto: Restituição de custas Interessado: Equatorial Energia Alagoas Advogado: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB/AL nº 6033) DECISÃO Trata-se de processo administrativo in
3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 38 prevista no §1º-A, inciso I, do artigo 896 da CLT, que, em caso de Interessado(a)(s): descumprimento, ocasiona o não conhecimento do recurso. Houve apenas a transcrição da ementa do acórdão recorrido, o que não serve para fins de consubstanciar o prequestionamento necessário da controvérsia, uma vez que não há, nesse caso, determinação precisa da tese adotad
1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 Documento de 16012916594441400 Identificação 000030442002 IDENTIDADE 1898 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do RECLAMAÇÃO 16012916530037800 Petição Inicial TRABALHISTA 000030441672 CEI (Cadastro Específico do INSS
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 226 julgamento do presente feito, se encontrava em licença médica. a inconstitucionalidade da expressão "desde que não tenha obtido JOAO PESSOA/PB, 01 de fevereiro de 2023. em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa," do § 4º do art. 791-A da CLT. Assim, a LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO condenação do beneficiário da justiça
Edição nº 20/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 CERTIDÃO Nº 2009.03.1.026961-7 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: BANCO FINASA SA. Adv(s).: DF028978 - Ricardo Neves Costa. R: LAZARO ALMEIDA DO CARMO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nesta data, junto mandado de fls. 332/358, o qual retornou sem o devido cumprimento. Nos termos da Portaria n. 1/2011, deste Juízo, fica o autor BANCO FINASA SA intimado a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias
diário oficial Nº 34.637 133 Terça-feira, 13 DE JULHO DE 2021 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00056 O Município de São Domingos do Capim, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Pregoeira, torna público a prorrogação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço por item que versa sobre o “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA�