Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2296 RELAÇÃO Nº 0668/2021 Processo 1001635-30.2021.8.26.0368 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - F.C.G.M. - Vistos. FABIANA CECÍLIA GUEDES MIRANDA, qualificada nos autos, ofereceu queixa-crime em face de ADRIANA PADUAN, também qualificada nos autos, por inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/2019 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores: Município CAPELINHA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA MINAS NOVAS Adm. DE: Nº de aulas semanais PARA: Nº de aulas semanais A partir de PEBIB - CIÊNCIAS/BIOLOGIA 2 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/2019 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores: Município CAPELINHA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA MINAS NOVAS Adm. DE: Nº de aulas semanais PARA: Nº de aulas semanais A partir de PEBIB - CIÊNCIAS/BIOLOGIA 2 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo SRE de Caratinga PORTARIA Nº 03, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CARATINGA. O(A) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo Santo Hipólito: Escola Estadual Professor Raimundo da Silva Machado, MaSP 844.661-9, Juvenal Caldeira Neto, ATB1A, Adm. 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-VI, a partir de 15/02/2021. Três Marias: Escola Estadual Carlos Alexandre de Oliveira, MaSP 1.158.798-7, Eliana Gomes Oliveira, PEB1A, Adm. 04, pela remuneração do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 1469/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo 1226076-6, Antônia Lopes da Silva Freitas, PEB I A – Anos Iniciais de Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Caratinga / Santo Antônio do Manhuaçu – na E.E.“Antônio Penna Sobrinho”, MaSP 1370388-9, Lindomar da Cunha Correa Pascoaline, PEB I A – Anos Iniciais de Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 vidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 1.387.693-3, Jeovani Fonseca Cândido, ASBD1A 1ª função, a partir de 1º/11/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO: Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 35/2015, publicada no “Minas Gerais” em 10/11/2015 referente ao servidor: A.M.S.B., masp 347.587-8, PEB2P adm 01, encerra e decide pela manutenção da dat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Diário do Executivo de exercício a partir de 06/01/2018; LEME DO PRADO, EE. Professora Flora Brasileira Pires César, Masp 1.094677-0, Marcelo Ricardo da Cunha, Adm.01 PEBIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2019; Masp 441.469-4, Maria Eliana Barbosa Santos, Adm.03 PEBIB, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2019; EE. Santos Barroso, Masp 436.224-0, Cleide Marizete dos Santos, Adm.01 PEBIIN, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo MaSP 389.153-8, Selma Maria Soares Amorim, ATB3H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05.11.2014; MaSP 764.866-0, Ana Maria da Silva Tironi, PEB2H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24.11.2014; MaSP 765.843-8, Sueli Ribeiro Mascarenhas Pereira, PEB2C, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014; CÓRREGO DA