Publicações Judiciais II - JEF ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0051372-77.2020.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CONDOMINIO VEREDAS DO CARMO ADVOGADO: SP211136-RODRIGO KARPAT RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000251 - 34º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 5004628-45.2020.4.03.6104 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NATACHA DA CONCEICAO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO: SP376935-PAULO RICARDO FERNANDES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP188698-CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO Recursal: 201500000253 - 36º JUIZ FED

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000785-21.2020.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6311037820 AUTOR: ANGELA CRISTINA PEREIRA DA SILVA (SP319186 - ANGELA CRISTINA ROSSIGALLI PRADELA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Por conseguinte, defiro a antecipação dos efeitos da tutela e determino ao INSS o restabelecimento da aposentadoria por invalidez 32/551.413.521-3 à parte autora, no prazo de 15 dias. Expeça-se ofício ao réu para cumprimento da

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

h) O autor será submetido a aferição de temperatura na entrada do Fórum e, caso apresente febre, será impedido de entrar no prédio; Por fim, considerando as peculiaridades do atual cenário, em razão da pandemia do COVID-19, caso a parte autora não se sinta segura em comparecer à perícia designada, deverá comunicar nos autos o seu impedimento com 02 (dois) dias de antecedência à perícia. Essa ausência justificada não implicará qualquer prejuízo processual, cabendo a Serventia p

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INDICAÇÃO DE NOVA CONTA PARA RECEBIMENTO, com os dados bancários cadastrados pelo patrono(a) da ação. Intimem-se. Oficie-se. 0000149-55.2020.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6311001450 AUTOR: LENIRA DE OLIVEIRA CALISTO (SP263146 - CARLOS BERKENBROCK) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Vistos, Em petição protocolada em 30/11/2020, LENIRA DE OLIVEIRA CALISTO requer a sua habilitação na presente demanda, e

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) reconhecer, como tempo de serviço especial, o trabalho exercido pelo autor no lapso de 01/10/1996 a 31/12/2003, o qual deverá ser computado com aplicação do fator multiplicador 1,4 (homem). c) condenar o INSS a cumprir a obrigação de fazer consistente na REVISÃO do benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO concedida ao autor, GILBERTO DE BARROS – NB 42/184.000.236-8, corrigindo o tempo de contribuição para 43 anos; a renda mensal inicial para R$ 4.689,83 (QUATRO MIL S

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conta Corrente – 11.582-7 O ofício deverá ser encaminhado com cópia da presente decisão, bem como cópia da guia de depósito judicial (evento n. 44), para o e-mail do PAB CEF localizado no Fórum Federal de Santos. O banco depositário deverá comunicar este Juízo tão logo seja realizada a transferência. Intimem-se. Cumpra-se. 0000585-77.2021.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6311009399 AUTOR: LEONARDO MALIMPENSA (SP198512 - LUCIANO DE SIMONE CARNEIRO, SP358937 - J

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000373-90.2020.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6311017671 AUTOR: EVERALDO DE SOUZA UCHOA (SP177713 - FLAVIA FERNANDES CAMBA, SP192875 - CLÁUDIA DE AZEVEDO MATTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0001965-72.2020.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6311017750 AUTOR: ELADIO SEBASTIAO DA SILVA JUNIOR (SP197979 - THIAGO QUEIROZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( -