Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1663 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Pedro Augusto Oberlaender Neto (OAB: 204346/SP) - Flávio Neves Costa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1474 2153 Processo 0500514-04.2012.8.26.0606 (606.01.2012.500514) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Suzano-sp - Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras - (providencie o(a) interessado(a) ou seu procurador(a) a retirada do Mandado de Levantamento Judicial que se enco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 359 de composição, com requerimento da homologação do acordo (fls. 112/113). Informado à fls. 116 o integral cumprimento da transação. Assim, tendo em vista a manifestação das partes, com permissão no disposto no art. 557 do Código de Processo Civil e para que produzam seus jurídicos efeitos, nos termos do mesmo diploma pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 980 2232 fls.14 para o dia 27 de Julho de 2011 às 14h30min. Intimem-se, com urgência, as partes, seus respectivos patronos e eventuais testemunhas (diligência do Juízo). Dê-se ciência ao representante do Ministério Público. Int. Dil. - ADV LORENA BURGER DE FREITAS ALVES DOS SANTOS OAB/SP 78989 606.01.2011.007301

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 896 2061 ADMINISTRAÇÃO LTDA. contra ROSEMARY DE PACCHI CHERUTTI e PEDRO ANTONIO DO NASCIMENTO NETTO, com resolução do mérito. Considerando o elevado número de parcelas para satisfação do valor acordado, os autos aguardarão no arquivo o integral cumprimento, que deverá ser informado pelas partes para extinç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 851 396 outorga de efeito suspensivo. Examinados os argumentos e documentos acostados aos autos, identifica-se a possibilidade de ocorrência de lesão grave e de difícil reparação (art. 558 do Cód. de Proc. Civil). Os fundamentos surgem relevantes e expressam a probabilidade da tese jurídica exposta. Comunique-se, com urgência, a M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 832 568 liminar. Requisitem-se informações. Após à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 26 de outubro de 2010. Ferraz de Arruda Relator. - Magistrado(a) - Advs: Natal Samuel de Lima (OAB: 59018/SP) - Osvaldo Aquihito de Lima (OAB: 101360/SP) Natal Samuel de Lima (OAB: 59018/SP) - Osvaldo Aquihito de Lima (OAB: 101360/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 829 389 suspensivo ativo, porque ausentes os requisitos autorizadores da tutela recursal. Analisando-se as peças que instruem o presente recurso, sem adentrar no mérito da questão, denota-se que a decisão exarada pelo Juízo a quo não se reveste de cunho decisório, tratando-se de mera reiteração do pronunciamento anterior. Dispenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1485 Diploma Legal. São Paulo, 23 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Thiago Marciano de Belisario E Silva (OAB: 236227/SP) - Ana Luiza Potgornik Ferreira (OAB: 390982/SP) - Felippe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1982 784 judicial e Falência - NATAL SAMUEL DE LIMA - Industrias Reunidas Felizone Ltda - 9 Sucessora de Dalca Industria e Com Ltda (cgc 01.910.986/0001 - Manifestem-se pela ordem o credor, a recuperanda, o Administrador e MP.Int. - ADV: NELSON GAREY (OAB 44456/SP), NATAL SAMUEL DE LIMA (OAB 59018/SP), SUELEN APARECIDA