Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0008013-06.2008.403.6105 (2008.61.05.008013-1) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1440 - BRUNO COSTA MAGALHAES) X NANCY EIRAS SILVA(SP033163 - DECIO JOSE DE LIMA CORTECERO) X ALBERTO ARBEX(SP115090 - LEILA REGINA ALVES) X WALDEMIR TIOZZO MARCONDES SILVA(SP030922 - WALDEMIR TIOZZO MARCONDES SILVA) X NATALI TAMMARO SILVA(SP030922 - WALDEMIR TIOZZO MARCONDES SILVA) X LUIS FELIPE TAMMARO MARCONDES SILVA(SP030922 - WALDEMIR TIOZZO MARCONDES SILVA) X PATRICIA TAMMARO SILVA(SP030922 - WALDEM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0008013-06.2008.403.6105 (2008.61.05.008013-1) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1440 - BRUNO COSTA MAGALHAES) X NANCY EIRAS SILVA(SP033163 - DECIO JOSE DE LIMA CORTECERO) X ALBERTO ARBEX(SP115090 - LEILA REGINA ALVES) X WALDEMIR TIOZZO MARCONDES SILVA(SP030922 - WALDEMIR TIOZZO MARCONDES SILVA) X NATALI TAMMARO SILVA(SP030922 - WALDEMIR TIOZZO MARCONDES SILVA) X LUIS FELIPE TAMMARO MARCONDES SILVA(SP030922 - WALDEMIR TIOZZO MARCONDES SILVA) X PATRICIA TAMMARO SILVA(SP030922 - WALDEM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008013-06.2008.403.6105 (2008.61.05.008013-1) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1440 - BRUNO COSTA MAGALHAES) X NANCY EIRAS SILVA(SP033163 - DECIO JOSE DE LIMA CORTECERO E SP030922 - WALDEMIR TIOZZO MARCONDES SILVA) X ALBERTO ARBEX X WALDEMIR TIOZZO MARCONDES SILVA(SP030922 - WALDEMIR TIOZZO MARCONDES SILVA) X NATALI TAMMARO SILVA(SP030922 - WALDEMIR TIOZZO MARCONDES SILVA) X LUIS FELIPE TAMMARO MARCONDES SILVA(SP033163 - DECIO JOSE DE LIMA CORTECERO) X PATRICIA TAMMARO SILVA X LAVIO KRUMM MAT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 9457 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001938-44.2005.403.6108 (2005.61.08.001938-8) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 829 - ANDRE LIBONATI) X CIRINEU FEDRIZ(SP313042 - CIRINEU FEDRIZ) Intime-se o réu para que comprove o recolhimento das custas judiciais, pela Guia G.R.U.Judicial, código 18710-0, junto à Caixa Econômica Federal, agência 3965, Bauru/SP, no valor de R$ 297,94 correspondente à 280 UFIR.Publique-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS 1ª VARA DE CAMPINAS Dra. MARCIA S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12/05/2010, DJe 21/05/2010)Portanto, refutados se põem os demais ditames legais invocados em polo vencido, tais como os artigos 59, CLT, 20, CPC, 7º, CF, 1º, Lei 4090/1962, 7º, Lei 8620/1993, que objetivamente a não socorrerem, com seu teor e consoante este julgamento, ao mencionado polo (artigo 93, IX, CF).Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para determinar reveja a exequente a base de cálculo adotada pela Fazenda embargada, a fim de que sejam apuradas e deduzidas (excl

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação proposta por Patrícia Leardine, em face de Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliária Bauru I - SPE Ltda. e Caixa Econômica Federal - CEF, pela qual a parte autora busca indenização por danos materias e morais, ante a alegada cobrança indevida de débitos. Atribuiu à causa o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), fl. 11.Ocorre que antes de proferido qualquer despacho nos autos, a autora, à fl. 64, renunciou ao montante da condenação, que eventualmente ultrapassar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação penal instaurada para apurar a prática de crime tipificado no artigo 337-A, incisos I e III, do Código Penal, perpetrado, em tese, por ITALO SERGIO LEVRERO e CLORIALDO ROBERTO LEVRERO.Com a notícia de reparcelamento dos débitos relativos à NFLD nº 37.173.1437, conforme se afere das informações encartadas às fls. 420/422 e fls. 425/426, o Ministério Público Federal requereu nova suspensão do feito e do prazo prescricional (fl. 428).Assim, nos termos do artigo 68 da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0003132-15.2010.403.6105 (2010.61.05.003132-1) - JUSTICA PUBLICA X MARIA LOURDES BARBIN X MARIA SUELY ARISTIDES DEOLINDO X ILCA PEREIRA PORTO(SP082560 - JOSE CARLOS MANOEL) X MARIA DE LOURDES RODRIGUES X MARIA DE FATIMA SOARES RAMOS(SP189523 - EDMILSON DE SOUZA CANGIANI) X ANDREA APARECIDA DE BARROS BERNARDELLI(SP112185 - PAULO ELIAN DE OLIVEIRA) Depreque-se a oitiva da testemunha Maria Lourdes Barbin, com prazo de 20 dias, no endereço apresentado pelo Ministério Público Federal à

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0003132-15.2010.403.6105 (2010.61.05.003132-1) - JUSTICA PUBLICA X MARIA LOURDES BARBIN X MARIA SUELY ARISTIDES DEOLINDO X ILCA PEREIRA PORTO(SP082560 - JOSE CARLOS MANOEL) X MARIA DE LOURDES RODRIGUES X MARIA DE FATIMA SOARES RAMOS(SP189523 - EDMILSON DE SOUZA CANGIANI) X ANDREA APARECIDA DE BARROS BERNARDELLI(SP112185 - PAULO ELIAN DE OLIVEIRA) Depreque-se a oitiva da testemunha Maria Lourdes Barbin, com prazo de 20 dias, no endereço apresentado pelo Ministério Público Federal à

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incluindo-se a multa moratória de 20% como crédito subuqirografário (...) (fl. 47). A exequente, por sua vez, à fl. 50 concordou expressamente com mencionados cálculos, então elaborados pelo administrador judicial. Logo após, os coexecutados Maristela Costa Céspedes, André Luiz Costa, e Daniel Costa, opuseram exceção de préexecutividade (fls. 54/63 - documentos de fls. 64/156), requerendo o reconhecimento de sua ilegitimidade para figurarem no polo passivo do feito.Às fls. 159/174 (