Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6784 Intimado(s)/Citado(s): - SHEILA MARIA DOS SANTOS MUNIS DIVINOPOLIS/MG, 16 de junho de 2020. MARINA CAIXETA BRAGA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATSum-0010244-07.2020.5.03.0057 AUTOR RAFAELA MENEZES

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A MARCIANO GUIMARAES(OAB: 53772/MG) MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ(OAB: 104292/MG) ALCIMAR MARTINHO JORDAO DE MEDEIROS 3132 [email protected]. DIVINOPOLIS/MG, 03 de abril de 2020. MARINA CAIXETA BRAGA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ALDRIN ALEXANDRE SOARES DE LIMA PODER J

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8282 Custas quitadas. os jurídicos e legais efeitos. Deverá o reclamante manifestar em 30 dias após o vencimento da Parcelas indenizatórias conforme petição. última parcela do acordo, em caso de não cumprimento, sob pena Desnecessária a intimação da União, nos termos da Portaria de seu silêncio significar quitação de todas as parcelas do acordo. PGF/839/13.

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7516 previsto na sobredita parte final do mencionado dispositivo atenta prevenirem ou terminarem divergências acerca de direito(s) diretamente contra o princípio do acesso à justiça, mormente em mediante concessões mútuas. Com efeito, é pressuposto lógico da seu aspecto material. transação a existência de prévia divergência acerca de direito(s), BARUERI/SP, 29

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 7040 Deverá a secretaria encaminhar o ofício de transferência para a vencimento do acordo. CEF, por meio do e-mail [email protected], certificando nos As partes declaram que a transação é composta de 100% de autos. parcelas de natureza indenizatória, sobre as quais não há incidência Comprovadas todas as quitações, remetam-se os autos ao arquivo, de contr

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 20603 Importa ressaltar que a indenização em referência, inicialmente PODER JUDICIÁRIO deferida no período de 15.01.2020 até 28.02.2021, foi reduzida para JUSTIÇA DO TRABALHO duas semanas apenas. DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesse contexto, dou provimento aos novos embargos de declaração, para reduzir o valor arbitrado à condenação, de RELATÓRIO R$13.

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS ISABEL CRISTINA COSTA BORGES(OAB: 147690/MG) ADVOGADO 20692 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - FUNDACAO EDUCACIONAL DE DIVINOPOLIS - FUNEDI JUSTIÇA DO TRABALHO VISTOS E ETC., PODER JUDICIÁRIO Em razão dos termos das Resoluções nº 313, 314 e

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0011343-54.2018.5.03.0098 ZELITA PEREIRA DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO MARIA DO CARMO ALVES DE SOUZA MACHADO(OAB: 66274/MG) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO OSVALDO CAITANO DE MORAIS(OAB: 101854/MG) ADVOGADO GUSTAVO MONTI SABAINI(OAB: 76826/MG) RÉU SANDES CONSERVACAO SERVICOS EIRELI ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU 9946 PRISCILA MARQUES GU

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 20695 Intimado(s)/Citado(s): alimentar de natureza privilegiada definida pelos arts. 83, da Lei - JANAINA VISIBELI BARROS 11.101/05, e 186, da lei 5.172/66; Considerando-se que a execução judicial de ofício de parcela acessória e subsidiária supõe quitação prévia do crédito principal PODER JUDICIÁRIO trabalhista, seja por este ser representativo do próprio fato ge

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DIVINOPOLIS/MG, 13 de maio de 2020. 6357 (b) na hipótese de não haver possibilidade de conciliação, deverão dizer se tem prova oral a produzir em audiência, MARINA CAIXETA BRAGA indicando-a (depoimento pessoal e/ou oitiva de testemunhas) e Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho justificando-a (apresentando a questão de fato que entendem controvertida para justificar a p