Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Extrato : Pensão por morte – concessão “initio litis” – indeferimento da tutela antecipada. Doc. ID 11285704 : extintos os feitos sem resolução de mérito, inocorrida a apontada prevenção. Ante o pleito de que seja deferida liminarmente a tutela de urgência, para compelir o INSS a imediatamente iniciar opagamento da pensão por morte à autora, tendo por suposto a desejada antecipação a irreversibilidade do provimento jurisdicional, § 3º do art. 300, CPC, tanto quanto o exaur

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 o pedido ser formulado na petição inicial, na contestação ou mesmo no recurso (art. 99, caput), presumindo-se como verdadeira, exclusivamente, a alegação de insuficiência de recursos deduzida por pessoa natural (art. 99, § 3°), donde decorre que a pessoa jurídica, para usufruir do benefício, deverá comprovar a insuficiência de recursos para arcar com as custas, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 REQTE : J.A.G. ADVOGADO : 165188/SP - Robson Zanini Alegria REQDA : B.S.G. VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000723-20.2022.8.26.0458 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.M.S. ADVOGADO : 24878/ES - Rogerio Batista de Freitas REQDO : A.J.S. VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000725-87.2022.8.26.0458 CLA

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 Acórdão Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Votação unânime, com ressalva de fundamentação do Desembargador Carlos Alberto Bosco. Assinatura 12349 Processo Nº RO-0011377-21.2015.5.15.0059 Relator DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 216 ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: 217017/SP) BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA MARCUS VILLA COSTA(OAB: 13605/BA) WELLINGTON DA CUNHA PEREIRA sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA) GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA) unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário.". RECORRIDO SALVADOR/BA, 9 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Gabinete da Desemba

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 12338 Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco. Composição: Relatora Juíza do Trabalho Daniela Macia Ferraz Giannini Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira Adiado o julgamento em 30 de janeiro de 2017. Convocado o Juiz José Antônio Gomes de Oliveira para sub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 EXEQTE : Selma Aparecida Simões ADVOGADO : 113825/SP - Evangelista Alves Pinheiro EXECTDA : Lidia Oliveira de Souza VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1003194-40.2022.8.26.0286 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Felipe Leonel Nunes ADVOGADO : 377608/SP - Claudio Augusto Vitorino Junior REQDO : Jardim M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BAURU, 13 de agosto de 2018. RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) Nº 5000053-50.2018.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU: BRAZILIAN - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DESPACHO Ante o lapso temporal transcorrido, manifeste-se a CEF, em prosseguimento. BAURU, data da assinatura eletrônica. Maria Catarina de Souza Martins Fazzio Juíza Federal Substituta * JUIZ FEDERAL DR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DRª. MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 161394/SP - Eliana Estevão REQDO : F.B. VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRATININGA EM 13/10/2022 PROCESSO : 1000711-06.2022.8.26.0458 CLASSE : AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : F.G.P. ADVOGADO : 325626/SP - Lincon Samuel de Vasconcellos