Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 4576 Processo 0020414-31.2020.8.26.0224 (processo principal 1024481-95.2015.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Família - Thiago Souza Justino - Município de Guarulhos - Vistos. Conforme fls. 378 o exequente manifestou concordância com o tratamento que seria fornecido pelo executado no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4171 lei: (A) a divergência entre os valores do débito indicados a fls. 2; e (B) a inclusão de multa contratual na planilha de cálculos de fls. 22/23, eis que, em princípio, incabível a cumulação de multas e já existente cláusula específica de multa moratória para tal fim, excluindo-a, se o caso. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 765 seu pescoço, somente cessando ao ouvir grito de uma vizinha. Disse que o réu a perseguia por não aceitar a separação do casal. Disse que foi ao pronto socorro. Saliente-se que o relato da vítima está em consonância com o teor do que fora exposto em delegacia (fls. 06). A versão do acusado, por seu turno,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3204 prisão (suposto delito cometido sem violência ou grave ameaça) não autoriza presumir a necessidade de prisão preventiva, não estando, pois, caracterizados quaisquer dos fundamentos previsto no art. 312, do CPP. Ademais, analisando-se o formulário respondido pela vítima às fls. 08/17, constata-se, a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital razão disso, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante reclamado, sob pena de ver sua dívida automaticamente acrescida de multa legal de 10%, e sujeito a mandado de penhora e avaliação, como preconiza o art. 523 do CPC, bem como à pesquisa e bloqueio nos sistemas disponíveis a este Juízo. Para o caso de não cumprimento voluntário, arbitro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 705 Processo 1500104-93.2022.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JORGE HENRIQUE VIEIRA MILARDE - - MATHEUS DIAS MASSARO - Isto posto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e ABSOLVO os réus MA

Diário Oficial ● 31/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.539 272126988, MYRIA DA SILVA GARRIDO, D, 20; 272145260, MYRIAN BIANCA CHAVES, D, 32; 272205010, MYRIAN BIANCA SARGES DA SILVA, A, 25; 272215603, MYRIAN DAS DORES NEVES DE OLIVEIRA, B, 26; 272151100, MYRLLA MYCHELLI ALMEIDA DA SILVA, D, 28; 272111491, NAAMA GOMES MOTA, A, 21; 272178820, NADIA CRISTINA SILVA DA SILVA FARIAS, C, 36; 272116003, NADIA CRISTINA SOUSA MARTINS, B, 22; 272170542, NADIA DA CRUZ NEVES, C, 26; 272175551, NADIA DA SILVA BUSS, A, 28; 272124687,