Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1575 Recolhimentos fiscais deverão observar as alíquotas devidas mês a mês, observando-se o que consta do Ato Declaratório nº 01/09. DESTINATÁRIOS: Sobre os juros de mora não há imposto de renda, tendo em vista a natureza de indenização por perda e danos da parcela, conforme AOS ADVOGADOS DAS PARTES: reconhecida pelo art. 404 do Novo Código Civil. Deverão ser

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO SOUZA AGUIAR SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0002241-43.2014.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ANTONIO FRANCISCO BARBOSA ADVOGADO(A): SP130930 - EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): Juiz(a)

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 AUTOR: NATALICIO RAIMUNDO DA SILVA 15036 Processo Nº RTOrd-0011460-60.2016.5.15.0137 MARCELO JOSE CAMARGO BARBOSA ADVOGADO VALDIR APARECIDO CATALDI(OAB: 93799/SP) RÉU TERRACO BAHAMAS BAR, RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO LTDA - EPP ADVOGADO RENATO FERRAZ SAMPAIO SAVY(OAB: 150286/SP) AUTOR RÉU: INDUSTRIAS MECANICAS ALVARCO LTDA SENTENÇA Intimado(s)/Citado(s): Vistos, Ten

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 - MARINA ANTONIA DE FRANCISCO PAVANI - MUNICÍPIO DE PIRACICABA 7835 RÉU INDUSTRIAS MECANICAS ALVARCO LTDA PAULO HENRIQUE BEREHULKA(OAB: 304735/SP) ADVOGADO Data de Disponibilização: 03/12/2015 Intimado(s)/Citado(s): Data de Publicação: 04/12/2015 - INDUSTRIAS MECANICAS ALVARCO LTDA Data de Disponibilização:03/12/2015 DESTINATÁRIOS: Data de Publicação:04/12/

Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 3399 OSMAR TIBERCIO DA SILVA Notificação PROCESSO: 0011390-48.2013.5.15.0137 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JEAN CARLOS CAMARGO RÉU: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. NOTIFICAÇÃO PJe-JT Processo Nº RTOrd-11428-60.2013.5.15.0137 AUTOR CLEUNICE APARECIDA GOMES SANTANA ADVOGADO SIDNEY RONALDO DE PAULA(OAB: 91605) ADVOGADO JOSE VALDIR GONCALVES(OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2937 Ltda., pelo valor discriminado, conforme o título e documentos exibidos. Não houve questionamentos dos interessados. O administrador judicial requereu a intimação do habilitante para que ele apresentasse documentação necessária. O Ministério Público concordou com o pedido. O habilitante atendeu ao p

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CESAR BARBOSA (SP050099 - ADAUTO CORREA MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0005517-16.2013.4.03.6109 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6326008342 - JURANDYR ZUCCHI (SP187942 - ADRIANO MELLEGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0002284-39.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6326008368 - NATALICIO RAIMUNDO DA SILVA (SP158873 - EDSON ALVES DO

Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região 3ª Vara do Trabalho de Piracicaba DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT:06/02/2014 3400 Processo Nº RTOrd-2-25.2011.5.15.0136 RECLAMANTE Marli Garcia Advogado Cláudia Cristina Bertoldo(OAB: 159844SPD) RECLAMADO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA Advogado Valter Tadeu Camargo de Castro(OAB: 83082SPD) DATA DE PUBLICAÇÃO NO

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0017356-44.2013.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301076415 - FATIMA DE OLIVEIRA (SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0017970-49.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301076414 - LEOSVALDO EVANGELISTA DOS SANTOS (SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0019175-16.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABI

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000543-61.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6326006335 AUTOR: IRINEU CAPELAZZO (SP164217 - LUIS FERNANDO SEVERINO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0002563-25.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6326006417 AUTOR: DARWIN CESAR BARBOSA (SP050099 - ADAUTO CORREA MARTINS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0001654-8