5.377 resultados encontrados para natalino dias dos santos - data: 15/12/2024
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Processos encontrados
dirigidas as intimações pessoais (art. 465, 2.º, do NCPC).Intimem-se as partes deste despacho salientando-se que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias para arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos para a perícia (art. 465, 1.º, do NCPC).Apresentada a proposta de honorários periciais, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo a parte executada, na hipótese de concord�
INFORMAÇÃO: O(S) ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO DEFERIDO(S) JÁ PODE(M) SER RETIRADO(S), SOB PENA DE EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE (60 DIAS CONTADOS DA DATA DA EXPEDIÇÃO).***ATENTAR-SE PARA O RECESSO FORENSE DE 20/12/2015 A 06/01/2016. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0277600-94.1981.403.6100 (00.0277600-6) - VALDIR MODOLO(SP035431 - MARCILIO MAISTRO E SP040564 - CLITO FORNACIARI JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP058780 SILVIO TRAVAGLI) X ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO DE SAO PAULO(SP045291 - F
INFORMAÇÃO: O(S) ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO DEFERIDO(S) JÁ PODE(M) SER RETIRADO(S), SOB PENA DE EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE (60 DIAS CONTADOS DA DATA DA EXPEDIÇÃO).***ATENTAR-SE PARA O RECESSO FORENSE DE 20/12/2015 A 06/01/2016. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0277600-94.1981.403.6100 (00.0277600-6) - VALDIR MODOLO(SP035431 - MARCILIO MAISTRO E SP040564 - CLITO FORNACIARI JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP058780 SILVIO TRAVAGLI) X ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO DE SAO PAULO(SP045291 - F
INFORMAÇÃO: O(S) ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO DEFERIDO(S) JÁ PODE(M) SER RETIRADO(S), SOB PENA DE EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE (60 DIAS CONTADOS DA DATA DA EXPEDIÇÃO).***ATENTAR-SE PARA O RECESSO FORENSE DE 20/12/2015 A 06/01/2016. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0277600-94.1981.403.6100 (00.0277600-6) - VALDIR MODOLO(SP035431 - MARCILIO MAISTRO E SP040564 - CLITO FORNACIARI JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP058780 SILVIO TRAVAGLI) X ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO DE SAO PAULO(SP045291 - F
ME(SP215242 - CARLOS GABRIEL SACOMANO MONTASSIER) Tendo a exequente, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), informado que o débito foi integralmente quitado pelo executado AGITE SAÚDE - COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA - ME (f. 171-174), JULGO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo do Código de Processo Civil.Intime-se o executado, por meio de seu advogado constituído (f. 122), para proceder ao recolhimento das custas processuais.Após o recolhimento, proceda-se a
RICARDO LEWANDOWSKI, Primeira Turma, julgado em 17/10/2006, DJ 24-11-2006 PP-00076 EMENT VOL-02257-05 PP-00880 RB v. 19, n. 518, 2007, p. 29-31 RJSP v. 54, n. 350, 2006, p. 327-332 LEXSTF v. 29, n. 338, 2007, p. 369-376)Como se vê do aresto, a redução da prescrição pela metade não pode ser aferida na data do julgamento da apelação (acórdão) quando a decisão prolatada em sede recursal apenas confirma uma condenação de primeira instância, sem elevar a pena fixada pelo juízo de prime