CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Ordem: 37 Processo: 0542002-46.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: BALTAZAR MIRANDA SARAIVA Partes: VALTER DOS ANJOS NEVES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO (BA 15433) VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS (BA 26508) Comarca: Salvador Ordem: 38 Processo: 0502372-37.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: BALTAZAR MIRANDA SARAIVA Partes:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1472 7. No que diz respeito à pretensão veiculada em caráter provisório, estabelece o artigo 1.767 do Código Civil, com redação dada pela Lei n. 13.146/2015, que estão sujeitos a curatela: (a) aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade (inciso I); (b) os ébrios habituais e os viciados em tóxicos (inciso III); e (c) os p

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Partes: G. A. L. RIOS & CIA LTDA BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA (BA 41921) CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) MARIA AUXILIADORA FREITAS TEIXEIRA (BA 30401) Comarca: Salvador Ordem: 71 Processo: 8044617-27.2019.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ES

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1661 3. As correições serão promovidas nos seguintes dias e horários: 3.1. EXTRAJUDICIAIS DA SEDE: Dia 28 de junho de 2022, às 13h00; 3.2. EXTRAJUDICIAIS DE BONINAL: Dia 29 de junho de 2022, às 13h00; 3.3. EXTRAJUDICIAIS DE ABAÍRA: Dia 30 de junho de 2022, às 10h00; 4. Remeta-se cópia do presente edital à Corregedoria das Comarcas do Interior, para ciência, bem co

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1064 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA APELADO: JUVENAL BISPO DA SILVA Advogado(s): NATANAEL DEVEZA DO COUTO (OAB:BA55452-A) DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, com o escopo de emissão de Parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relator PODER JUDICI�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 981 FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 8000380-13.2016.8.05.0194 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pilão Arcado Autor: Paulo Antunes Pereira Advogado: Ginaldy Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:BA43438) Advogado: Noild

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1667 Executado: Municipio De Pilao Arcado Advogado: Manoel Jose Correia (OAB:BA539-B) Advogado: Luiz Henrique Do Vale Silva (OAB:BA21703) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO Processo: 0000209-13.2007.8.05.0194 AUTOR: JOAO PEREIRA GOMES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LUIZ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1843 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO Processo: 0000258-78.2012.8.05.0194 AUTOR: JOSINAIDE AGUIAR SANTOS e outros (13) Advogado(s): RÉU MUNICIPIO DE PILAO ARCADO Advogado(s): DESPACHO 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de di

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1882 Reu: T. A. D. C. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: 8000218-42.2021.8.05.0194 AUTOR: JOSE TADEU DE CARVALHO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: WAGNER VELOSO MARTINS, ADRIANA GRAZIELLA CRISTINA ARAUJO LUZ BRITO RÉU TASSYLA ARAUJO DE CARVALHO Advogado(s): SENTEN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1063 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000112-28.2009.8.05.0231 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: LUIZ ALVES DE ASSIS Advogado(s): MARIO FRANCISCO TE