Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 4 PROCESSO : 0004169-44.2014.403.6103 PROT: 01/08/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 7 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 4 PROCESSO : 0004170-29.2014.403.6103 PROT: 01/08/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 REQTE : W.R.V.A. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007800-40.2015.8.26.0292 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : A.P.P. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007803-92.2015.8.26.0292 CLASSE :DIV

Publicações Judiciais I ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : SP318687 LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Caixa Economica Federal - CEF SP184538 ÍTALO SÉRGIO PINTO e outro(a) 00041157820144036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Cuida-se de ação em que se discute a possibilidade de afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de Fundo de Gar

Publicações Judiciais I ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Constituição Federal estabelece que o FGTS é direito social do trabalhador (art. 7º, inciso III), in verbis: CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 CAPÍTULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: III - fundo de garantia do tempo de serviço; Em atenção à proteção constitucional, restou editada a Lei nº 8.036/90, que criou o Fundo de Garantia por Tempo de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 819 Processo 1007560-51.2015.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Saúde - A.B.C.S. - M.J. - - E.S.P. - Vistos. Manifeste-se o Município no prazo de 48 (quarenta e oito) horas acerca da petição de fls. 50. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA B

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a bom termo a vistoria técnica em prol da celeridade processual.NÃO HAVERÁ INTIMAÇÃO PESSOAL.Nomeio para a realização da prova médico-pericial o(a) DR(a). MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS MÁXIMO DE OLIVEIRA, devendo, além do laudo conclusivo, ACLARAR SE O AUTOR, DIANTE DE SEU QUADRO CARDIOLÓGICO, TEM INCAPACIDADE LABORATIVA, SEJA TOTAL, SEJA PARCIAL, EM COTEJO COM SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS. RELEVANTE QUE A PERÍCIA PERQUIRA O PRÓPRIO AUTOR ACERCA DESSAS ATIVIDADES A FIM DE BEM AVALIAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 370 Sebastião da Grama; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP); Advogado: Luis André Corrêa (OAB: 265551/SP); Apelado: Lar dos Idosos Dr. Antonio Anadão; Advogada: Renata Cristina Marinho Trevizan (OAB: 237017/SP); 1005029-73.2016.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 1432 861 - 1007032-12.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 629 se neles, ficando suspensa a execução, pois a execução provisória de precatórios e RPVs não é viável. Decorrido o prazo sem a interposição de embargos à execução ou julgados esses, deverá o procurador da parte requerer, na forma eletrônica, a expedição do ofício requisitório, anexando as pe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. 0004175-51.2014.403.6103 - NATANAEL DO CARMO SOUZA(SP236382 - GREGORIO VICENTE FERNANDEZ E SP186603 - RODRIGO VICENTE FERNANDEZ E SP199498 - ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL A parte autora, qualificada na inicial, propôs a presente ação civil, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL objetivando a condenação da ré à obrigação de fazer, consistente na utilização de índice de correção monetária