28 resultados encontrados para natanael lima barcelos - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2278 inicial, dando-se conhecimento dos termos da ação proposta e do prazo de 30 (trinta) dias para oferecer defesa; 5. Sem prejuízo, certifique-se sobre eventual ação anteriormente ajuizada pela parte autora contra a autarquia, requisitando-se informações junto ao distribuidor. Intime-se e cumpra-se. - ADV
TJSP 30/05/2018 - Pág. 2920 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2920 de S. P. - Magistrado(a) Paiva Coutinho - rejeitaram a preliminar, negaram provimento ao recurso, mantendo-se a r. sentença atacada por seus próprios fundamentos.v.u. - Advs: Edison Loma Garcia (OAB: 51523/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0000273-83.2017.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2645 capazes de esmorecê-lo. Destarte, não obstante a iminência superação do lapso temporal de 90 dias da prisão preventiva, julgo imprescindível sua manutenção, devendo prosseguir normalmente com o rito processual. - ADV: LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP) Processo 1500226-80.2019.8.26.0610 - Proced
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2645 capazes de esmorecê-lo. Destarte, não obstante a iminência superação do lapso temporal de 90 dias da prisão preventiva, julgo imprescindível sua manutenção, devendo prosseguir normalmente com o rito processual. - ADV: LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP) Processo 1500226-80.2019.8.26.0610 - Proced
5 - Do Termo Inicial do Benefício Nesse ponto, procede parcialmente a pretensão do autor no que diz respeito ao termo inicial do benefício postulado na inicial, qual seja, a data da reclusão do segurado. Com efeito, nada obstante o transcurso de lapso superior ao prazo de 90 (noventa) dias entre a data da prisão do segurado (13/05/2016) e a data do requerimento administrativo (03/11/2016), no caso vertente, a data inicial do benefício (DIB) deve corresponder à data de nascimento da autora
Decido. 1. Direito à concessão da aposentadoria. Verifico que os períodos de 01/06/1980 a 30/06/1980 e de 01/03/2004 a 31/05/2004 foram devidamente computados pelo INSS, conforme contagem nas fls. 50/52 do processo administrativo anexado aos autos em 12/01/2017. Ocorre que, segundo contagem de tempo de contribuição efetuada pela Contadoria Judicial, a parte autora conta com 35 anos de contribuição, em 01/12/2016, possuindo o direito à concessão do benefício. Desse modo, deverá o INSS
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1914 Processo 0000346-73.2018.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - T.H.G.A. - Estando formalmente em ordem e preenchidos os requisitos impostos no artigo 41 do CPP, com a existência de identificação dos fatos e das circunstâncias, com indícios de autoria e materialidade, bem