Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 511 falecimento do autor (fls. 53/54). É o relatório. Fundamento e decido. O direito principal perseguido neste processo tinha caráter personalíssimo, esvaindo-se com o óbito do autor. Ante o exposto, com fulcro no artigo 267, inciso IX, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 342 BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), PAULO ROGÉRIO BENACI (OAB 218324/SP) Processo 0004411-05.2003.8.26.0286 (286.01.2003.004411) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica Maria Rosa Man Lopes - Cpfl Companhia Piratininga de Forca e Luz - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a impug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 799 Processo 0000354-41.2003.8.26.0286 (286.01.2003.000354) - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Gaplan Administradora de Bens S C Ltda - Laerson Alberto Kunzler - - Jose Francisco Martinez - - Maria da Graca Prates Martinez - Vistos. N.1060/03 Autos desarquivados. Providencie a serve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 801 de fato ou de direito, sem honrar dívida pendente, presume-se o abuso, seja pelo desvio, seja pela confusão patrimonial (Código Civil de 2002, art. 50) - Aí, autorizam-se a desconsideração da personalidade e o chamamento de seus sócios ou administradores - Recurso provido para anular a sentença e, anulan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 708 Processo 0000963-09.2012.8.26.0286 (286.01.2012.000963) - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa Municipio da Estancia Turistica de Itu - Geraldo J Coan & Cia Ltda - - Aldemar Negoceki - Vistos. - Proc. 137/12 - Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito em termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 479 de fls. 384/387. Não foram juntados extratos bancários e/ou comprovantes de depósito para demonstrar a origem dos valores. Com efeito, não há provas da impenhorabilidade do montante bloqueado. Nesse sentido: “Penhora Conta corrente - Salário. Não havendo comprovação de que a conta corrente somente é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 430 efeito, não ocorre nenhuma das hipóteses de extinção do processo ou de julgamento antecipado da lide (artigos 329 e 330 do Código de Processo Civil). Não há nulidade a sanar ou irregularidade a suprir, o processo está formalmente em ordem e estão presentes, por ora, as condições da ação e os press

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 523 processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atribuído da condenação. Ressalvo que a condenação ao pagamento das custas e despesas processuais e da verba de sucumbência está suspensa até a decisão final da impugnação em apenso que foi encaminhada ao Tribunal de Justiça do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 727 Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22.09.2020). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MICHEL OLIVEIRA REALE (OAB 407365/SP), JORGE TIGRE DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 473 a fim de que conste que se trata de ação de execução (fls. 47).2)Fls. 141 e 144/147: indefiro. Crédito habilitado nos autos do inventário (fls. 125/132). Posto isso, diga a parte exequente se, em razão de sua habilitação, tem algo mais a reclamar neste feito. No silêncio, aguarde-se em arquivo notícia