Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2956 923 ADV: IVAELIO MENDES DE ALENCAR (OAB 11880/CE) - Processo 0030104-94.2012.8.06.0071 - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Culposo - RÉU: Francisco Ailton Esmeraldo Filho - Face o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER o réu FRANCISCO AILTON ESMERALDO FILHO, da imputação constante da denúncia, nos termos do art.386, III, do Códig

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2797 1182 DEFIRO o pedido formulado pelas partes concedendo LIBERDADE PROVISÓRIA ao indiciado. Vinculo o flagranteado, ainda, ao cumprimento das seguintes medidas cautelares diversas da prisão pelo prazo de 06 (seis) meses a contar da intimação deste decisum, a teor da jurisprudência do STJ, medidas essas que reputo necessárias, adequadas e suficientes para o resguardo da eficácia

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2717 805 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRATO INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0304/2021 ADV: JERONIMO MEDEIROS SIEBRA (OAB 13318/CE) - Processo 0005556-78.2007.8.06.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: Maria Lizier Romao Pereira - Vistos, etc. Antes de apreciar a apelação interposta pela Defesa, concedo o prazo de 05

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 2443 dos expedientes necessários. COMARCA DE CRATO - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Crato JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2023 ADV: HUMBERTO ALEXANDRINO PINHEIRO (OAB 14934/CE) - Processo - COMARCA DE CRATO - 1ª VARA CRIMINAL DA COMA

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2784 1037 TJCE: MICROSOFT TEAMS. Cumpra-se os expedientes da audiência constandos nos respectivos mandados o link abaixo que viabilizará o ingresso das parte na sala virtual. Atente-se os oficiais de Justiça a que distribuídos os mandados efetivar as intimações pessoalmente. Todos os atos de intimação que deverão ser compostos, ainda, pela coleta de dados atualizados de e-m

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2888 625 como as Portarias 01 e 02 de 2020 do Nupemec, designo audiência de conciliação/mediação para o dia 30/08/2022 às 08:00h , a se realizar na modalidade vídeoconferência, na sala virtual do CEJUSC DE CRATO, através da plataforma Microsoft Teams. Para participar da audiência, deverão as partes e advogados: Baixar o aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na

Poder Executivo ● 04/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 602 GEZIELTON MANOEL IZIDORO 705 JOYCE EMMANUELA LEOCADIA DA SILVA 603 ELWYN DA SILVA GOMES 706 ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO NETO 604 JARDENIA DA SILVA LIMA 707 GILBERTO VIEIRA DOS SANTOS NETO 605 WANDER CHRISTIAN DE LIMA 708 FERNANDO LIRA DA SILVA 606 ANDERSON DE ARAUJO GOUVEIA 709 EDY CARLOS SILVA DA PAZ 608 LUCAS MATEUS OLIVEIRA DOS REIS 710 MOISÉS DE ARAUJO SILVA IPUÃ 610 SÁVIO MATHEU

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2792 823 apresentando o balanço do respectivo ano (Lei nº 11.146/15, art. 84, § 4º)”. O presente edital deverá ser publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, na forma do art. 755, § 3º, do CPC/2015. Crato/CE, em 18 de novembro de 2021. Eu, Brenno Bezerra Vital Souza, À Disposição, 901460, o digitei. Juiz(a) de Direito da Vara Única de Família e Sucessõ

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2936 922 ao sentenciado. ADV: HUMBERTO ALEXANDRINO PINHEIRO (OAB 14934/CE) - Processo 0033349-16.2012.8.06.0071 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: Ana Paula da Conceiçao Pereira - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Correg

Poder Executivo ● 18/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 244657 MARIO MARQUES TRINDADE 291502 HENRIQUE DUARTE MORGADO 287892 ALLYSON FELIPE DA SILVA 271724 BEATRIZ MARTINS DA SILVA 234569 NATANIEL SOUZA SILVA 251111 RODRYGGO TARCYO JERONIMO DA SILVA 6659 256008 BRUNNO HENRIQUE AMARAL VILA BELA 6662 262013 ROBSON GOMES DA SILVA 314211 VINICIUS RODRIGUES BEZERRA DA COSTA 8695382 SDS PE 74 6815 274668 LUANA SOUSA VIDAL 20073615921 SSP CE 74 6