Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 Processo Nº ATSum-0000382-38.2019.5.05.0462 RECLAMANTE CLAUDIANA SILVA MATOS ADVOGADO PEDRITO ALEXANDRINO HELENO DE SOUZA(OAB: 50738/BA) RECLAMADO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO MOREIRA(OAB: 23276/BA) ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) RECLAMADO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR(OAB: 22130

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS C.D.O.S.S. Jose Sidenilton de Jesus Pereira(OAB: 28520/BA) S.E.E.S.D.M.L. NATHALIA CALDAS FONTES(OAB: 30461/BA) S.E.E.S.D.M.L. NATHALIA CALDAS FONTES(OAB: 30461/BA) C.D.O.S.S. Jose Sidenilton de Jesus Pereira(OAB: 28520/BA) E.D.B. M.P.D.T. Intimado(s)/Citado(s): - C.D.O.S.S

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (#id:936d93e e #id:78abaf3) e documentos, em 15 dias, devendo 2213 - NEIANGELA DOS SANTOS demonstrar objetivamente a existência de crédito no tocante as verbas postuladas,sob pena de, não o fazendo, ser considerada genérica a impugnação a ser apresentada, e,portanto, ineficaz. No PODER JUDICIÁRIO mesmo prazo, deverá informar se há interesse na realização de JUSTI

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 312 -judicial e, a partir do ajuizamento da presente Reclamação, da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil) e DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário adesivo interposto pelo Reclamante para deferir o PODER JUDICIÁRIO pagamento das horas extras acrescidas do adicional normativo, as JUSTIÇA DO quais deverão ser calculadas apurando-se o que ultrapassar a 8a hora diária e a 4

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1181 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 8000438-57.2019.8.05.0114 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itacaré Autor: Marcio Clebson De Jesus Nascimento Advogado: Silvana Gomes Da Silva (OAB:BA29738) Advogado: Nathalia Caldas Fontes (OAB:BA30461) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Sa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5408 3. Pois bem, o foro competente para processar e julgar esta demanda é o do domicílio do guardião, conforme entendimento jurisprudencial. A propósito: “EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALTERAÇÃO DE DOMICÍLIO - DELÍNIO DE COMPETÊNCIA - PERPETUATIO JURISDICTIONIS - MITIGAÇÃO - DOMICÍLIO DO GUARDIÃO - MELHOR INTERESSE DA(O) CRIANÇA/ADOLESCENTE. A regra ger

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5409 Advogado: Nathalia Caldas Fontes (OAB:BA30461) Representado: S. R. B. L. Advogado: Nathalia Caldas Fontes (OAB:BA30461) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000148-11.2020.8.05.0113 Órg�

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 ADVOGADO desemprego ou indenização equivalente, homologo a desistência dos pedidos “c” e “e” da exordial, JULGANDO-OS EXTINTOS, SEM RECLAMADO ADVOGADO RESOLUÇÃO DO MÉRITO,nos termos do art. 485, VIII, do CPC. RECLAMADO ADVOGADO Intimem-se. Após, aguarde-se o feito fora de pauta. ITABUNA/BA, 02 de outubro de 2020. ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 2080 Jose Side

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5397 11. No formato do “Juízo 100% Digital”, o atendimento aos advogados e membros da Defensoria Pública e do Ministério Público pelo magistrado ocorrerá durante o horário fixado para o atendimento ao público, por meio de videoconferência, observando-se a ordem de solicitação, os casos urgentes e as preferências legais. 12. Podem as partes, no prazo de 5

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 1812 RECLAMANTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO ADVOGADO NEIANGELA DOS SANTOS VIVIAN MARIA CASSIMIRO MORAES(OAB: 36700/BA) ADRIANA CAMPOS SILVA RODRIGUES(OAB: 26117/BA) ERIVELTON COELHO SILVA NATHALIA CALDAS FONTES(OAB: 30461/BA) MARILANDIA SANTOS BARRETO NATHALIA CALDAS FONTES(OAB: 30461/BA) RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p