Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 001690001.00-24 BUSINESS ENERGY LTDA - ME Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015. Chefe de Unidade: Maria das Graças Gonçalves Dias SRF I Ipatinga/PF/2º Nível/Martins Soares Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0509656-1 0520132-2 0504149-0 0507192-5 0515608-4 TERESA CRISTINA DE SOUZA RATTES MAGNANI LUCIANE CURTY ROMERO VELOSO JOAO JOSE GARCIA LUCAS PAULO DA SILVA JORGE FELIPE FAGUNDES GARCIA 15/09/1960 09/08/1955 02/06/1965 08/04/1988 22/04/1985 64.00 62.00 61.00 60.00 59.00 8 9 10 11 12 Cargo Inscrição 0514733-6 0501659-2 0513195-2 0540047-3 0562020-1 0560847-3 Analista de Desenvolvimento Econômico e Socia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário do artigo 6º, I, da Lei nº 21.735/2015: 018.02.2010 45/2010 princípios que regem a Administração Pública e os ditames exigidos pela legislação em vigor. Art. 4º Nos casos em que comprovada utilização indevida dos materiais doados