950 resultados encontrados para nathalia fontes paulino - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto, nos termos do relatório e voto do Juiz Federal Diego Paes Moreira, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 9 de junho de 2021 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
É relatório. Passo a decidir. Conforme disposto no artigo 493 do CPC, se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a sentença. No caso em tela, não persiste mais interesse no presente mandamus. Isso porque a providência pretendida pela impetrante foi adotada pelo impetrado, conforme noticiado nos auto
3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 6084 2) Caberá ao(à) Sr(a). Perito(a) VERIFICAR os autos para analisar deverão ser apresentados tão somente por correspondência as impugnações apresentadas pelas partes e respondê-las dentro eletrônica diretamente a(o) perita(o) no e-mail do prazo acima estipulado, uma vez que não haverá comunicação [email protected], evitando-se, deste modo, o acúmu
3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Juíza do Trabalho Titular 169 da audiência. 3. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a Processo Nº ATOrd-0011746-35.2019.5.15.0007 AUTOR MARIA SUELANE SILVA MEDEIROS ADVOGADO ERIKA FERNANDA BRANDAO DE CASTRO(OAB: 243451/SP) ADVOGADO NATHALIA FONTES PAULINO(OAB: 350175/SP) RÉU BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA ADVOGADO RICARDO
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1857 Processo 0002500-70.2015.8.26.0145 - Carta Precatória Cível - Imissão na Posse (nº 0000013-08.1988.8.26.0620 - Vara Única do Foro da Comarca de Taquarituba) - Acacio Valentim Positel - Silvino Rodrigues de Almeida - DEPOSITAR DILIGENCIA A PEREIRAS DE 63,75 + 11,40 REFERENTE AO PEDÁGIO. - ADV: LUCIANA F
DESPACHO ID 7696619: Recebo a petição e documentos anexados pelo autor como emenda à inicial. Determino que a Secretaria promova a alteração da classe do feito para Cumprimento de Sentença. Após, nos termos da alínea “b”, inciso I do artigo 12 da Resolução PRES Nº 142 de 20/07/2017, intime-se a parte executada para conferência dos documentos digitalizados, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, podendo corrigi-los “incontinenti”, ficando, sem presjuízo, desde log
R ELATÓR IO Agravo de instrumento interposto por ALMIR VICENTE PEREIRA em razão da decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita, nos autos da ação objetivando a cobrança de parcelas atrasadas relativas à aposentadoria obtida por força de decisão judicial proferia nos autos do Mandado de Segurança anteriormente impetrado. Sustenta que a simples afirmação da impossibilidade de custear as despesas processuais sem prejuízo de sua subsistência na própria inicial é suficiente p
R ELATÓR IO Agravo de instrumento interposto por ALMIR VICENTE PEREIRA em razão da decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita, nos autos da ação objetivando a cobrança de parcelas atrasadas relativas à aposentadoria obtida por força de decisão judicial proferia nos autos do Mandado de Segurança anteriormente impetrado. Sustenta que a simples afirmação da impossibilidade de custear as despesas processuais sem prejuízo de sua subsistência na própria inicial é suficiente p
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2053 54 judicial e Falência - TExtil Tabacow S/A - Rolff Milani de Carvalho - Rolff Milani de Carvalho - Vistos. Considerando-se a superveniência da Lei nº 15.760, de 31.03.2105, - em alteração à Lei nº 11.608/03, - que prevê: “ (...) § 8º - No caso de habilitação de crédito retardatária em processo de
AUTOR: ALMIR ROGGERS VICTORIO Advogado do(a) AUTOR: FLAVIA LOPES DE FARIA FERREIRA FALEIROS MACEDO - SP260140 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO À réplica, em 15 (quinze) dias, prazo em que a autora também deverá especificar eventuais provas que pretende produzir, justificando sua pertinência. Após, tornem conclusos. AMERICANA, 14 de junho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000183-93.2017.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana AUTOR: ANT