Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo – ASB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 03/08/2018 A 11/08/2018 - , 13076591 Jucelia da Consolacao Teles de Almeida – PEB – 1 - Ibirite - 1 03/08/2018 A 03/08/2018 - , 13097357 Fabia Maria de Oliveira Ferreira – PEB – 1 - Ibirite - 2 - 06/08/2018 A 07/08/2018 - , 13097357 Fabia Maria de Oliveira Ferreira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 06/08/2018 A 07/08/2018 - , 13832944 Silvana Maria Gabriel – PEB – 1 - Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13606140 Elisabeth Fanelli Laurindo Pimentel – – 1 - - 3 - 02/06/2018 A 04/06/2018 COMUNICAÇÃO : 1613/2018 REGIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valeria Bibiano Dias – PEB – 2 - Betim - 2 - 11/04/2018 A 12/04/2018 - 158.I, 11968369 Maria Jose da Cunha Martins – ATB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 16/04/2018 A 16/04/2018 - 158.I, 11968369 Maria Jose da Cunha Martins – ATB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 18/04/2018 A 18/04/2018 - 158.I, 12347191 Luanai Graziele Luquini Gerolis – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 14/04/2018 A 14/04/2018 - 158.I, 12347191 Luanai Graziele Luquini Gerolis – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4873/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Ouvidoria-Geral do Estado, 13704531 Renato Andrade Rodrigues – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 04/12/2018 A 18/12/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02656791 Elisabeth Ferretti Lemos – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dispositivos que permitam a coleta de água para monitoramento de qualidade e medições de nível estático, até 60 dias após a publicação da Portaria de Outorga. Obs: O sistema de medição adotado na intervenção outorgada deverá ser tecnicamente aplicável ao meio de captação e monitoramento e possuir Anotação de Responsabilidade Técnica-ART expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 12936795 Marcia Cristina Nogueira Simplicio – ASB – 1 - Acaiaca - 7 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Março de 2017 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Gabinete Militar do Governador do Estado, 03665734 Dimea Paiva da Fonseca Kolasco – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 10/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I Advocacia Geral do Estado, 03723467 Jose Horacio da Motta e C Junior – PE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 11/03/2017 A 09/05/2017 - 158.I Ouvidoria-Geral do Estado, 10538767 Camila Campos da Cruz – GGOV – 2 - Belo Horizont