Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2492 da anotação do prontuário do sentenciado, o afastamento da decretação da perda do tempo remido e a desconsideração do novo termo “a quo” estabelecido (em decorrência do evento faltoso) para lapsos aquisitivos, devendo novos cálculos serem elaborados, mantido, todavia, o rebaixamento da conduta. v.u. Comunique-se pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1585 Filho - Revisor Leme Garcia - Apelante: Rafael Lins da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 188) - Advogada: Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público) (Fls: 188) 14 - 0002117-80.2015.8.26.0052 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2880 Nº 0074680-73.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: EDSON ALVES DE MELO NETO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2813 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Rita do Passa Quatro Impetrante: Alexandre de Oliveira Ruvieri - Paciente: Ricardo Pereira Lopes - Magistrado(a) Freitas Filho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Alexandre de Oliveira Ruvieri (OAB: 176486/SP) - 5º Andar Nº 217725

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3221 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Paulo Francisco Carvalho - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário Criminal da Capital - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar Nº 2231107-83.2019.8.26.0000 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 1253 156748/SP) - Advogado: Fabio da Silva Roxo (OAB: 321409/SP) 274 - 1009796-43.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apte/Apdo: Fazenda Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2500 158 Nº 2220095-43.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: L. C. de S. - Paciente: A. F. B. da C. - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2169 Nº 2024513-71.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santana de Parnaíba - Impetrante: Carlos Alberto Prestes Miramontes - Paciente: WILTON DE SOUSA SANTOS - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 1714 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Ricardo Feitosa Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Fesp - Apelado: Paulo Martins (Justiça Gratuita) - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO DESEMBARGADOR PAULO BARCELLOS GATTI APÓS O VOTO GO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3221 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Paulo Francisco Carvalho - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário Criminal da Capital - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar Nº 2231107-83.2019.8.26.0000 - Pr