Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1791 processo principal pode ser consultado pelo sistema e-SAJ. Portanto, dispenso a requisição de informações à digna autoridade impetrada. Dê-se vista à ilustrada Procuradoria de Justiça. São Paulo, 30 de julho de 2021. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ Relator - - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: Paulo Rogério Compian Carv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 375 aos apelos de Abraão Felipe Delgadinho Silva e Tatiana Tsukie Siguematu Medeiros, e deram provimento parcial ao apelo de Claudemir Alves dos Santos para reduzir a pena para cinco anos, oito meses e um dia de reclusão e quinhentos e sessenta e seis dias-multa, no valor mínimo unitário, fixado o regime inicial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1170 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Franca - Embargte: EUCIDES MÁXIMO DE SOUZA - Embargdo: Colenda 13ª Câmara de Direito Criminal - 1. Anote-se que a irresignação de fls. 02/04 não se enquadra nas hipóteses preconizadas pelo artigo 619 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1596 determino a expedição de mandado prisão em desfavor do acusado supra, consignando-se que se trata de regime aberto. 3. Se necessário, depreque-se o cumprimento do mandado e a advertência do regime aberto. 4. Com a juntada do mandado de prisão, tornem os autos conclusos. 5. Fixo a verba honorária do(a) de

Publicações Judiciais I ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Informações prestadas pela autoridade coatora dando conta de que até aquele momento não houve o oferecimento de denúncia em desfavor de Andreia e Frank (ID 146848713). É o relatório. HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5014810-69.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES IMPETRANTE: NATHALY FERNANDA DE LIMA, MILTON WALSINIR DE LIMA PACIENTE:AURELIA SOUSA FERREIRA Advogados do(a) PACIENTE: MILTON WALSINIR DE LIMA - SP368298-A, NATHALY FERNANDA DE LIMA - SP377434-A IMPETRADO: S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1558 2132385-14.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Osni Pereira Impetrante: F. C. de M. C. - Paciente: A. L. M. - Advogada: Fabiana Cristina de Macedo Cayres (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1421 623-3). Consigne-se no mandado a obrigatoriedade de proceder ao depósito do valor na conta nº 139.521-1, Agência n. 1897-X, Banco do Brasil, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP. Com a transferência, comunique-se a VEC para onde foi encaminhada a carta de guia, informando o MM. J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 120 340442/SP); 2163600-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0001156-36.2019.8.26.0041; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2265 39 2260356-84.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 0009855-93.2016.8.26.0114; Assunto: Extorsão; Impetrante: L. C. L. D. G.; Paciente: J. R. R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2387 149 2129369-23.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0002379-02.2016.8.26.0535; Assunto: Roubo; Impetrante: Cristiano Medina da Rocha; Impetrante