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nathan castelo branco - Página 2

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3.392 resultados encontrados para nathan castelo branco - data: 24/07/2025

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    14/10/2023

  • Caso Joaquim: STF nega pedido da defesa de padrasto acusado por morte do menino e mantém sigilo do julgamento em Ribeirão Preto
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TJSP 27/01/2011 - Pág. 457 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 457 105/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de GESMO SIQUEIRA DOS SANTOS, ELIZABETE DA COSTA GARCIA SANTOS, E OUTROS - Intimar os Defensores para comparecerem perante este Juizo de Direito da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto/SP, no dia 27/ABRIL/2011, ÀS 14:50 HORAS

TJSP 25/10/2010 - Pág. 258 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 821 258 5ª Vara Criminal Juiz(a): Dra. Ilona M. Bittencourt Cruz Faggioni 1779/07 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de CLAUDIONOR CUNHA AMORIM FILHO - Fls. 234: Intimação da defesa de que foi designado por este Juízo o dia 22 de março de 2011 às 14:00 horas para reali

TJSP 27/01/2011 - Pág. 458 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 458 e Drª. Virginia Beschiza Bottezini para que apresentem as razões de apelação, dentro do prazo legal. Adv.: (137263/SP)LUIZ GONZAGA MEZIARA JUNIOR, (189703/SP)VIRGINIA BESCHIZA BOTTEZINI, (190331/SP)SANDRA DE MORAES PEPORINI, (244220/SP)PRISCILA APRILE, (253403/SP)NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO 1747/10 -

TJSP 27/10/2010 - Pág. 154 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 823 154 PROLATADA EM 08.10.2010: RÉU ABSOLVIDO, com fundamento no art. 386 IV, do CPP. Adv.: (58680/SP)AFFONSO COSTA, (145537/SP)ROBERTO DOMINGUES MARTINS, (204538/SP)MARCOS MESSIAS DE SOUZA, (244220/SP)PRISCILA APRILE, (273015/SP)THIAGO LUIZ DA COSTA 502/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE

TJSP 27/04/2011 - Pág. 192 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 940 192 (244220/SP)PRISCILA APRILE, (253403/SP)NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO 912/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de FRANCISCO MARCELO RIBEIRO BARBOZA - Fls.44: INTIMEM-SE os defensores de que foi designado o dia 08 de junho de 2011, às 14:00 horas para audiência de

TRF3 03/05/2019 - Pág. 17 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Por Dependencia: PROCESSO : 0000253-08.2019.403.6109 PROT: 30/04/2019 CLASSE : 74 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0010780-24.2016.403.6109 CLASSE: 99-EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: BORGES E BORGES RESTAURANTE LTDA - ME ADVOGADO : SP255126 - ERLESON AMADEU MARTINS EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : Proc. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES VARA : 4 III - Nao houve impugnacao IV - Demonstrativo Distribuidos____________________________: 000000 Distribuidos por Dependencia____________: 000001 Re

TJSP 06/05/2022 - Pág. 306 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 306 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0280/2022 Processo 0012809-71.2014.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Jefferson Touso da Freiria - Conclusão - ADV: ANA PAULA DE HOLANDA (OAB 324851/SP) Processo 0018108-87

TJSP 27/05/2011 - Pág. 182 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 962 182 do artigo 397, desígno o dia 12 de agosto de 2.011, às 15:00 horas, para audiência de instrução (oitiva da vítima, testemunhas de acusação e eventuais de defesa), interrogatório, debates e julgamento. Intime-se a defesa para que apresente o Rol das Testemunhas que pretende arrolar no prazo de 05 (cinco) d

TJSP 05/10/2018 - Pág. 233 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2674 233 que esse entendimento foi aprovado, por maioria de votos, no X FOJESP - Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo, realizado em 18/03/2016. Todos os enunciados foram divulgados no DJE de 29/03/2016, pág. 16 e 17. - ADV: NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO (OAB 253403/SP), NOELY EMILIA OLIVEIRA COSTA

TJSP 29/06/2010 - Pág. 46 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 743 46 Jose Nicolau Mussi (OAB: 96230/SP); 990.10.279688-4; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 550602; Assunto: Furto; Impetrante: Amanda Mendes Caetano; Paciente: Michel Piveto; Advogada: Amanda Mendes Caetano (OAB: 204888/SP) (FUNAP); 990.10.279691-4; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1�

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