Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 ADVOGADO : 434232/SP - Gercy Batista Rocha REQDA : M.M.S. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1003496-17.2022.8.26.0368 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sebastiao Aparecido Miranda ADVOGADO : 412174/SP - Breno José da Cunha REQDO : Mbm Previdência Complementar VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1003497-02.2022.8.26.0368 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 352 Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara, para o regime prisional FECHADO. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP) Processo 0006750-11.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - MAICON DA SILVA DOS SANTOS - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1979 Costa Braga - Vistos. Recebo a justificativa apresentada pelo Advogado indicado pelo réu, que homologo. Providencie-se à exclusão do cadastro do sistema SAJ/PG. Requisite-se a nomeação de Defensor Dativo junto à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pelo sistema on-line. Após a nomeação, intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2281 Patricia Cristina Bergo - Vistos. 1- O v. Acórdão de folhas 425/434 negou provimento aos recursos das defesas. 2- Expeça-se mandado de prisão em desfavor da sentenciada PATRÍCIA CRISTINA BERGO, condenada à pena de 10 (dez) meses e 26 (vinte e seis) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, mais o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1924 Recolhimento Definitiva em desfavor da sentenciada SUELLEN CRISTINA BARIZI DE OLIVEIRA, condenado à pena de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial aberto, além do pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2077 eventual crime de injúria praticado contra advogados, além da revogação temporária dos poderes outorgados às fls.30 dos autos 0001535-97.2018.8.26.0368. Os pedidos dos autores não comportam deferimento, pela ausência de previsão legal, não podendo ser analisados em sede criminal. Não obstante, os re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2191 DA SILVA (OAB 425092/SP), MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB 258781/SP), MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP), JAQUELINE NICOLIELO SCHINEIDER (OAB 255152/SP), FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB 189940/SP), SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP) Processo 1002910-48.2020.8.26.0368 - Procedimento Comu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2946 Nº 2088037-37.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Amparo - Impetrante: Carlos Roberto Becalete Vaz - Paciente: CÍCERO LOURENÇO DA SILVA - Impetrada: MM.ª Juíza de Direito da 2ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2532 Castro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868/SP) - Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/SP) - 8º Andar Nº 0006113-90.2022.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 360 0023932-95.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0023932-95.2022.8.26