Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1124 e como ofício requisitório à autoridade Policial deste Município. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência à nobre representante do Ministério Publico. Intimem-se. Lençóis Paulista, 12 de maio de 2021. - ADV: GISELLE MARA FERRARI (OAB 208102/SP) Processo 1500816-91.2018.8.26.0319 - Ação Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2391 ação de alimentos diante de uma excepcional necessidade, com fundamento na relação de parentesco. Dispositivo. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido tecido na inicial, devendo ser mantidos os alimentos suportados pelo autor, mas no valor de 80

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1559 na prisão em que se encontra. P.R.I.C. - ADV: FAUSTO AUGUSTO MOCHI (OAB 21069/PR) Processo 1500635-85.2021.8.26.0319 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Injúria - M.M. e outro - I.D.T. - Vistos. Trata-se de pedido de medida protetiva formulado formulado por Ivana Dias Travagli e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2652 acusado. Não vislumbro, por ora, a possibilidade de concessão de liberdade provisória ao acusado, porquanto estão presentes os elementos necessários à segregação cautelar, já que se trata de crime doloso, equiparado a hediondo, e apenado com reclusão superior a 4 (quatro) anos. Os requisitos da prisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1515 pelo próprio advogado. Recebo o recurso interposto pela defesa, em seus regulares efeitos (CPC, art. 593). Intime-se a nobre advogada para apresentar as Razões de Apelação, dentro do prazo legal. Prazo: 08 (oito) dias (art. 600). Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Publico para apresentar as co