29 resultados encontrados para nathan kaue silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2499 96 artigo 319, incisos I, II, IV e V, do CPP, sendo vedado o acesso a lugares de reputação duvidosa, tais como bares e boates, e devendo recolher-se em seu domicílio das 22:00 às 06:00 horas e nos dias de folga, pelo período integral. O paciente deverá, ainda, comparecer mensalmente em Juízo para informar e justificar atividades
TJSP 21/02/2018 - Pág. 3205 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3205 para declarar extinta a punibilidade do Agravante quanto à execução nº 01, sem prejuízo das providências necessárias para a devida e respectiva execução fiscal, e comunicações de praxe, inclusive para o Tribunal Regional Eleitoral. V.U. - Advs: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor Público) - 4º Andar RETIFI
TJSP 21/02/2018 - Pág. 3205 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3205 para declarar extinta a punibilidade do Agravante quanto à execução nº 01, sem prejuízo das providências necessárias para a devida e respectiva execução fiscal, e comunicações de praxe, inclusive para o Tribunal Regional Eleitoral. V.U. - Advs: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor Público) - 4º Andar RETIFI
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 INDICIADO : R.L.M. VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1512375-90.2019.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 2151169/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ALEXSANDER DOS SANTOS ROSA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500021-82.2019.8.2
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0086370-02.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 1252/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOAO IGOR CAVENAGHI BETINE VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0094546-67.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 786/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. VARA:DIPO 3
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2117760/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : J.S.S. VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501086-97.2018.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2098156/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADA : V.R.S. AVERIGUADO : A.D. VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0023404-98.201
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2778 236 202, Itaim Paulista, nesta cidade e Comarca da Capital, FRANCISCO JOACIR DOMINGOS DE BRITO, qualificado indiretamente a fls. 64/65 e fotografado a fls. 85, apropriou-se de 20 (vinte) aparelhos televisores da marca Philips e 30 (trinta) aparelhos Home Theater, da marca Philips de que tinha a posse em razão do depósito realizado pela Autor
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1982 funcionário público no exercício da função ou em razão dela e determina detenção de seis meses a dois anos ou multa como pena. A OAB alegava que a tipificação de crime coloca os servidores públicos em condição de superioridade em relação aos outros cidadãos. Segundo o ministro relator Luís Robe
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2781 63 SILVA, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 30/04/2019 às 13:30h, no Foro Central Criminal Barra Funda, no(a) Sala 442 - Titular, na Av. Abrahão Ribeiro,313, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVE
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1577 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 27/08/2020 PROCESSO :1501227-52.2020.8.26.0356 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3068948/2020 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : VAGNER UMBELINO FERREIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO