Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2645 482 nos autos, das acusações alusivas aos artigos 317, § 1º, e 333, parágrafo único, ambos do Código Penal, respectivamente, por não existirem provas suficientes para a condenação; d) com fundamento no artigo 386, III, do Código de Processo Penal, ABSOLVER os réus NELSON ANTONIO AVELLAR e PAULO CÉSAR LEITE FROIO, qualificados nos a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1743 340 O(A) Doutor(a) Reginaldo Siqueira, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro Foro de Brotas,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Carla de Souza Santos, RUA PASTOR FIRMINO VILAR DE OLIVEIRA, 8, CHACARA, Sao Pedro-SP, CPF 391.203.758-24,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2201 444 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Orlândia, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Maria Fontes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Sara Hernandes de Moraes Souza, Rua Sete, 1391, A, Jardim Parisi - CEP 14620-000, Orlandia-SP, RG

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3459 243 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: No dia 11 de fevereiro de 2020, por volta das 17h42, na Avenida Adinaldo Rodrigues de Medeiros, na cidade de Castilho, nesta comarca de Andradina, FABIANO DA SILVA PEREIRA, ouvido e qualificado às fls. 07, trazia consigo, para consumo pessoal, 05 (cinco) porções de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2600 75 Fernanda Afonso de Almeida, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALDICESA FELIPE ARAUJO GOMES, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 38789023, pai MANOEL ALDICESA GOMES FILHO, mãe WALKIRIA DE JESUS ARAUJO, Nascido/Nascida 21/02/1995, de cor Branco, natural de Sã

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2828 372 MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDAS À VÍTIMA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Lesão Corporal, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDSON FRANCISCO DE LIMA, PROCESSO Nº 0003698-47.2017.8.26.0348 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Mauá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2978 Residencial Nova Jerusalém - Vistos. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o Juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. No presente caso, o autor é pessoa jurídica. O fato de a pessoa jurídica não possuir fins lucrativos não enseja o deferiment

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 265 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, Dr(a). Freddy Lourenço Ruiz Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAMON FERNANDES SANTOS DE JESUS, Brasileiro, Solteiro, RG 52505891, pai Ronaldo Fernandes

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 295 “(...) Pelo exposto e considerando ainda a manifestação Ministerial, que também acolho como razão de decidir, CONCEDO as medidas protetivas por ora recomendáveis e cabíveis à espécie. Por conta disso, DETERMINO o afastamento do agressor do domicílio de convivência com a ofendida (art. 22, inciso II, da Lei nº 11.340/06) e ESTAB