Caderno único ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7182 39/75 VARA DE EXECUÇÃO PENAL Expediente de 05/07/2022 EDITAL INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. (ARTIGO 392, § 1º DO CPP) A MMª Juíza de Direito, titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Boa Vista/RR, Drª. Joana Sarmento de Matos, na forma da lei, etc., FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem: INTIMAÇÃO de AUGUSTO ERMÍNIO DA CONCEIÇÃO, brasileiro, nascido em 15/12/1949,

Publicações Judiciais ● 24/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS : DANIELA MARIA DA SILVA FARMÁCIA ME PERITO : FLAVIO BITTENCOURT GARCIA AUTOR : : FLAVIO BITTENCOURT GARCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAXIAS DO SUL VF EXEC.FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL VARA FEDERAL EXEC.FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL Boletim de Editais Nro 17/2012 DR. ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA Juiz Federal DR. RAFAEL FARINATTI AYMONE Juiz Federal Substituto HUMBERTO SOARES VERDUM Diretor de

Caderno único ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2011 Juiz de Direito: Dr. ARILSON RAMOS DE ARAÚJO Ação: RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL POS MORTE Processo n.: 2009.03.1.023079-2 Autor(a): BENEDITA SEBASTIANA DE ANDRADE PADUA Réu (Ré): GRIGORIO CARDOSO REGO ESPOLIO DE, CLEIA ANDRADE CARDOSO, KLEBER ANDRADE CARDOSO, CLERIO ANDRADE CARDOSO, EDNA MARIA COSTA, ANDREIA COSTA CARDOSO e KLEDNA COSTA CARDOSO FINALIDADE: CITAÇÃO de EDNA MARIA COSTA, portadora

Caderno único ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7205 47/60 VARA DE EXECUÇÃO PENAL Expediente de 05/08/2022 EDITAL INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. (ARTIGO 392, § 1º DO CPP) A MMª Juíza de Direito, titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Boa Vista/RR, Drª. Rafaella de Holanda Silveira, na forma da lei, etc., FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem: INTIMAÇÃO de EMANOEL DA SILVA BRAGA, brasileiro, nascido em 15/12/1949, natu

Caderno único ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 7 de maio de 2010 Nº 12882-2/08 - Acao Penal - R: V.S.Q.V.. Adv(s).: DF031549 - CALEB MELO. Para DESPACHO: "(...) Nada a prover quanto à petição de fl. retro em face do decurso do prazo para recorrer. Cumpram-se as ordens precedentes." Ceilândia - DF, 28/04/2010. (Ass.) Juiz de Direito. EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO 15 DIAS) DE: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, nascido aos 11/10/1974, natural de Caxias/MA, filh

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Citação (com prazo de 15 dias) A Dra Monica Iannini Malgueiro, Juíza de Direito, na forma da lei FAZ SABER a todos os que virem ou tiverem conhecimento deste edital que neste Juízo se processa a Ação Penal nº 2018.01.1.030889-3, em que o réu SAMUEL MORAES DA SILVA, nacionalidade BRASILEIRA, natural de Caxias/MA

Caderno único ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5493 100/113 VARA DE EXECUÇÃO PENAL Expediente de 23/04/2015 EDITAL DE INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. (ARTIGO 392, § 1º DO CPP) A MMª Juíza de Direito da Vara de Execução Penal da Comarca de Boa Vista/RR, Dr.ª GRACIETE SOTTO MAYOR RIBEIRO, na forma da lei, etc., FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem: INTIMAÇÃO de JOSÉ FRANCISCO DE AGUIAR, brasileiro, solteiro, nascido aos 27/0

Caderno único ● 11/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2008 Brasília - DF, terça-feira, 11 de novembro de 2008 3ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2008 Juiz de Direito: Joao Lourenco da Silva Diretora de Secretaria: Rose Mary Lima Ferreira Guimaraes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 5594-6/08 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: (.). R: PAULO HENRIQUE SALIM. Adv(s).: DF026960 - Rafael de Azevedo e Silva. R: PAULO HENRIQUE S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ocorrido qualquer causa de revogação do benefício.Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOHN MARTI MAGAWAY, filipino, casado, vendedor, nascido em 12/03/1972, filho de Julian Magaway e de Teresita Magaway, documento de identidade nº PPT XX4558827, nos termos do artigo 89, 5º, da Lei nº 9.099/95.Em atenção ao disposto na Resolução CJF nº 295/2014, c.c. a Resolução nº 154/2012, do Conselho Nacional de Justiça, oficie-se a CEF para que efetue a transferência do valor depos

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REFERENTE: AÇÃO PENAL n.º 00000578920104036000 proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de PAULO PEREIRA BARBOSA, brasileiro, nascido aos 15/09/1982, natural de Caxias/MA, RG 4405292 SSP/GO e CPF 990.599.081-04, filho de José Lourenço da Silva Barbosa e Maria Desterro Pereira da Silva, atualmente em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do qualificado supra, para, prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento das custas judiciais no valor de R$ 297,95 (duzentos e