366 resultados encontrados para natural de codo - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 NR. PROTOCOLO : 35773-81.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 1885 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL CASTRO FORTUNATO VITIMA : MIGUEL CASTRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO NOS ARTIGOS 311, 312 E 313, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE DA NIEL CASTRO FORTUNATO (BRASILEIRO, SOLTEIRO, SERVENTE, NATURAL DE CODO/MA, NASCIDO AOS 06/04/199
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2026 225 proposta, alegando a autora em sua inicial, que é credora da quantia de R$ 2.286,00 (dois mil, duzentos e oitenta e seis reais), proveniente de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Fica ainda, o Requerido supramencionado, advertido que terá o prazo de 15 dias-contados a partir do prazo deste edital, para que, querendo, c
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 ACAO DA LEI PENAL OU CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL. IN CASU, DAS DECLARACOES TESTEMUNHAIS RESSAEM INICIO DE PROVA MATERIAL E INDICIOS DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE A INVESTIGADA. A NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA ESTA PRESENTE PORQUE O CASO RESULTOU NA MORTE DE UMA PESSOA, SENDO O CADAVER ENCONTRADO COM SINAIS DE VIOLENCIA. ADEMAIS, A MOTIVACAO DO CRIME, SEGU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 1637 Funcional n. 2153 PC/PA, investigador de polícia civil, filho de José Raimundo A. Ferreira e Maria Santana Ferreira, lotado na lotado no 6º CIPM Delegacia de Polícia Civil de Tailândia/PA. Devidamente compromissado na forma da lei, cujo teor de sua declaração, colhida mediante mídia eletrônica audiovisual, segue acostado aos autos em "CD", nos termos do art. 405, § 1º, do Código de Processo
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 120297/2019 COMARCA DE CALDAS NOVAS FÓRUM - AV. C, S/N QD 1-A S/N ESTANCIA ITAGUAI CEP - 75690000 TEL: (64) 3454-9600 - FAX : (64) 3454-9642 VARA DE FAMíLIA E SUCESSõES - TÉRREO EMITENTE: 4342755 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L027 PROTOCOLO NUMR: 20003-82.2017.8.09.00
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 : : : : : 232592-57.2017.8.09.0175 1284 ACAO PENAL IGOR GABRIEL OLIVEIRA LIMA SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIGAM AS PARTES EM MEMORIAIS, SUBSTITUINDO AS ALEGAÇÕES ORAIS, NO S TERMOS DO ART. 403§3 DO REFERIDO ESTATUTO PROCESSUAL, PELO PRAZ O EM FO
71.2016.4.04.7200, referente ao apenado ANDERSON BRUDA, Bruda e Geni Zanandrea Bruda, natural de Lages/SC, nascido em 19/12/1978, RG 3985806SSP/SC, CPF 005.549.359-96, condenado à pena de 2 (dois) anos de reclusão pela prática do delito tipificado no artigo 334, § 1º, alínea 'c', e do artigo 288, caput, ambos do Código Penal; custas processuais na proporção de 1/5. Substituição da pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidad
PRAZO: 90 DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO BECKER PINTO, JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE PASSO FUNDO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER, a quem deste tiver conhecimento, que, sendo ignorado o paradeiro de ANTÔNIO VASCONCELOS DOS SANTOS, brasileiro, casado, filho de João Fortunato dos Santos e Maria Neusa de Jesus Vasconcelos dos Santos, nascido em 16/01/1979, natural de Codo/MA, CPF nº 840.837.353-68, RG nº 820359971 - SSP/MA, tendo como último endereço residenci
PRAZO: 90 DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO BECKER PINTO, JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE PASSO FUNDO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER, a quem deste tiver conhecimento, que, sendo ignorado o paradeiro de ANTÔNIO VASCONCELOS DOS SANTOS, brasileiro, casado, filho de João Fortunato dos Santos e Maria Neusa de Jesus Vasconcelos dos Santos, nascido em 16/01/1979, natural de Codo/MA, CPF nº 840.837.353-68, RG nº 820359971 - SSP/MA, tendo como último endereço residenci
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PARA CONTA JUDICIAL INTIMEM-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 25 DE A BRIL D E 2016 MONICA NEVES SOARES GIOIA JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/06/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JOANA LEMES DE SIQUEIRA JUIZ DE DIR