CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3746 FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, especialmente à denunciada EDJANE DOS SANTOS MIRANDA, Rua da Paz, 37, Tel: (71) 9 8378-3249, Pernambues - CEP 41110-183, Salvador-BA, RG 10004813-79, nascida em 14/11/1985, Solteira, brasileiro, natural de Coracao De Maria-BA, garconete, pai Antonio Carlos Miranda,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2684 565 artigo 4º, § 9º, letra a, da Lei nº 11.608/03 ou para que justifique eventual impossibilidade de fazê-lo com a declaração referida no artigo 4º da Lei nº 1.060/50, 2- Multa no valor de R$ 608,16 correspondente a 23,67 Ufesp’s. O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e legislação

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NR. PROTOCOLO : 397925-19.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2632 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JORGE DELFINO DE SOUZA VITIMA : IORRANE DE SOUZA APRIGIO ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE NESTA DATA EXTRATEI, INTIMANDO A ADVOGADA DRA. AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DA EXPEDIçãO DA CARTAS P RECATóRIA INQUIRITóRIA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 43 à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 275 citando-se e interrogando-se o ora denunciado, ouvindo-se as pessoas abaixo arroladas, com o objetivo de ser julgado e finalmente condenado.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pompe

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 ESSO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALEXANDRE FRANCISCO D A SILVA, NATURAL DE TEREZINA-PI, NASCIDO AOS 05.10.1995, FILHO DE ANTONIA DA SILVA, EM FACE DE TER OCORRIDO A RENUNCIA DO DIREITO DE REPRESENTACAO. COM EFEITO, PERDE EFICACIA EVENTUAIS MEDIDAS PR OTETIVAS DEFERIDAS EM FAVOR DA OFENDIDA. TRANSITADA EM JULGADO, A RQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2124 questões trazidas na resposta à acusação depende de estudo mais minucioso da prova a ser colhida sob o crivo do contraditório. Não verificada, neste exame inicial, a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas nos incisos I a III, do artigo 395, e incisos I a IV, do artigo 397, ambos do Código de Processo Pe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2740 76 DIREITA EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: 0071534-81.2012.8.26.0002 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal Autor: Justiça Pública Réu: Antonio Fernandes da Silva Neto O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Reg.Sul2 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de São Pa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2740 76 DIREITA EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: 0071534-81.2012.8.26.0002 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal Autor: Justiça Pública Réu: Antonio Fernandes da Silva Neto O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Reg.Sul2 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de São Pa

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 VITIMA : KEITT MARRONE DOS SANTOS CARRIJO CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CARRIJO MARIA APARECIDA DOS SANTOS GARRIJO ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA: 1 ) ABSOLVER O REU JOSE RAIMUNDO RODRIGUES FILHO, VULGO NOTURNO, RG N 57.537.210-2 SSP/SP, NATURAL DE CORACAO DE JESUS-MG, NASCI