Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 84 Laura Alves da Silva . E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magis

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1629 344 QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Rafael Tadeu Machado, PROCESSO Nº 0038302-58.2011.8.26.0602, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) Doutor(a) Margarete Pellizari, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2242 312 Processo 0000046-47.2016.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas J.S.N. - Processo Digital nº:0000046-47.2016.8.26.0545 - 35/2016Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes do Sistema Nacional de ArmasAutor:Justiça PúblicaRéu:JONATH DE SOUSA NOGUEIRAO(A) MM. Juiz(a) de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2823 344 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “(...) Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 21 de fevereiro de 2018, por volta de 10 horas e 48 minutos, na Rodovia SP 75, altura do KM 32, bairro Chácaras Primavera, nesta Cidade e Comarca de Itu/SP, ALEX SANDRO DE SOUZA PASSOS, identifica

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 45 artigo 157, §2°, II do Código Penal, e requeiro que, recebida e autuada esta, instaure-se o devido processo penal, citando-o para apresentar resposta à acusação, bem como para se ver processado, até final julgamento, quando deverá ser condenado, com fixação de valor mínimo para reparação dos danos suportados pelo a vítima, ouvi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 57 O(A) Doutor(a) Izabel Irlanda Castro Correia Araújo, MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Criminal, do Foro Foro Central Criminal Barra Funda,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ARNALDO PEREIRA NUNES, Rua dos Pedreiros, 110, Cidade Tirad

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1692 76 tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, e ainda se possui condições de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2899 777 44.2016.8.26.0079, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, espe

Caderno 4 - Editais ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4906 9 incluindo o rol de testemunhas. Fica também advertido(a) de que, na hipótese de não apresentação da resposta no prazo, o Juízo designar-lhe-á Defensor Público. E para que chegue ao seu conhecimento, como ao de todos os demais interessados, foi determinada a lavratura do presente edital, com a sua publicação na forma da lei. Eu, Aline Aparecida R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3327 Tribunal de Justiça Seção Criminal, via SAJ-PG5, no prazo e com as cautelas de praxe, com as homenagens de estilo. Intimemse. - ADV: CARLOS DARLAN BENITEZ JORDÃO (OAB 193649/SP) Processo 0000883-38.2018.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - Osmir Keven Soares - Vistos. Recebo o re