Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 499 embargado, rejeito os embargos de declaração. A atuação da reclamada gera perturbação no prosseguimento natural do processo, com intenções nitidamente impertinentes, não sendo admissível que a parte venha a Juízo para arguir a existência de infundados equívocos no julgado, causando perturbação no prosseguimento natural do processo. Item de recurso Assim, n

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 1164 Destarte, não se identificando qualquer vício no acórdão embargado, rejeito os embargos de declaração. A atuação da reclamada gera perturbação no prosseguimento natural do processo, com intenções nitidamente impertinentes, não sendo admissível que a parte venha a Juízo para arguir a existência de infundados equívocos no julgado, causando perturbação no

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 2526 sobrevenham de decisões judiciais. Aqui, no entanto, esses vícios não existem, mormente em relação à omissão, como argumenta a embargante e acima demonstrado. A atuação da reclamada gera perturbação no prosseguimento natural do processo, com intenções nitidamente impertinentes, não sendo admissível que a parte venha a Juízo para arguir a existência de inf

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 1159 prestação jurisdicional que lhe competia. Frise-se, ainda, que a decisão incorreta ou os erros de fundamentação, porventura existentes, devem ser atacados pela via processual adequada e não através de embargos declaratórios. Destarte, não se identificando qualquer vício no acórdão embargado, rejeito os embargos de declaração. A atuação da reclamada gera p

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 622 Não identifico qualquer necessidade de prequestionamento. Registro que, se a parte discorda do posicionamento adotado, exponha a sua irresignação à instância competente, porque esta já findou a prestação jurisdicional que lhe competia. Frise-se, ainda, que a decisão incorreta ou os erros de fundamentação, porventura existentes, devem ser atacados pela via proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2376 outro requerimento fundamentado. Inexistindo impugnação, será dado andamento à marcha natural do processo. Advirta-se, ainda, que os autos físicos digitalizados permanecerão em cartório até regulamentação específica. Registre-se, por fim, que caso haja petição junto ao protocolo (integrado ou de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 792 intimadas, ainda, de que, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, item 8, os autos físicos digitalizados permanecerão em cartório até regulamentação específica. Caso exista petição escrita, protocolizada anteriormente, autorizo que a serventia providencie sua digitalização nos autos. Int. - ADV: J

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região VINICIUS BARROS NASCIMENTO(OAB: 38422/BA) M3 SERIGRAFIA LTDA - ME FREDERICO MOREIRA NEVES(OAB: 15643/BA) ANA PAULA GALASSO MARIZ DA SILVA FREDERICO MOREIRA NEVES(OAB: 15643/BA) MARIA EMILIA RIBEIRO GALASSO FREDERICO MOREIRA NEVES(OAB: 15643/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 993 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V.Sa. notificada da senten�

Publicações Judiciais I ● 15/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Justiça) impusesse a forma de distribuição dos feitos a comarca diversa" (fls. 08-v). É o relatório. Razão assiste ao Juízo Suscitante. Faltou ao Juízo suscitado a compreensão de que, para os fins do art. 109, § 3º, da CF, o magistrado estadual exerce competência federal delegada, de modo que estamos diante de competência concorrente, não cabendo falar em "outra Justiça": "§ 3º - Serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou benefici�

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 312 constantes de processo apensado revela pretensão de revisão de incidência do artigo 9º da CLT ao caso concreto e a incidência da elementos de convicção já analisados quando do julgamento dos Lei nº 13.429/17 sob a relação jurídica objeto da demanda. recursos ordinários. O que se observa, na verdade, é que a embargante pretende, por Ressalto que o relat