Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 1896 COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI PROCESSO Nº 0001492-38.2016.8.14.0022 ¿ AÇ¿O CIVIL PÚBLICA ¿ COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI REQUERENTE: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI REQUERIDO: RONELIO ANTONIO RODRIGUES QUARESMA ADVOGADO: RAFAEL PIEDADE DE LIMA OAB/PA: 20.443 REQUERIDO: SILVIO PINHEIRO SIQUEIRA ADVOGADO: LEANDRO ARAUJO FILHO OAB/PA: 13682 NAZIANNE BARBOSA PENA OAB

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 2739 HAROLDO NAZARÉ VENÂNCIO BARBOSA JÚNIOR A??o: Divórcio Consensual em: 09/06/2020 REQUERENTE:MARCILENE CONCEICAO DOS SANTOS Representante(s): OAB 0001 - DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) REQUERIDO:NADIR PANTOJA DOS SANOTS. CERTID¿O DE TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que a sentença expedida nos autos transitou livremente em julgado, após regular intimação das partes. O referido é verdadeiro e dou fé.

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 1787 L. O. S. REQUERENTE: S. C. P. REPRESENTANTE: S. S. C. P. PROCESSO: 00008151820098140022 PROCESSO ANTIGO: 200910005659 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Averiguação de Paternidade em: REQUERIDO: E. B. P. REQUERENTE: M. B. P. A. REPRESENTANTE: R. A. PROCESSO: 00008470820198140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 2515 Número do processo: 0800032-41.2020.8.14.0022 Participação: REQUERENTE Nome: SELMA DO SOCORRO RAMOS DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: NAZIANNE BARBOSA PENA OAB: 24922/PA Participação: REQUERIDO Nome: BANCO DA AMAZONIA SA SEGUE EM ANEXO O TERMO DE AUDIÊNCIA Número do processo: 0800033-26.2020.8.14.0022 Participação: REQUERENTE Nome: VILMA CASTRO DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 2597 ARNALDO JOSÉ PEDROSA GOMES Juiz de Direito 1 GRECO, Rogério. Curso de direito penal - parte geral. 7ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2006, p. 10. 2 Idem, p. 781. Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo José Pedrosa Gomes Comarca de Igarapé-Miri PROCESSO: 00014923820168140022 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES A??o: Procedimento Comum Cível em: 20/05

Diário Oficial ● 28/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2022 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ . TERMO RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO O Município de Goianésia do Pará - PA, através do Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e ainda, em cumprimento as determinações da lei 8.666/93, bem como, no decreto 7.892/2013, considerando ainda as conclusões formalmente motivadas no parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICA em 23/09/2022, a adesão a ata de r

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 2363 elaboração do laudo pericial definitivo, autorizo a incineração da droga apreendida. Cumpra-se. IgarapéMiri, PA, 30 de julho de 2019. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito. PROCESSO: 01983922820158140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA Ação: Notificação em: 31/07/2019 REQUERENTE:PREFETURA MUNICIPAL DE IGARAPE MIRI Representante(s): OA

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 2005 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Averiguação de Paternidade em: REQUERENTE: E. A. S. REPRESENTANTE: R. A. S. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: M. F. P. C. PROCESSO: 00033446320178140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Averiguação de Paternidade em: REQUERENTE: L. L. S. REQUER

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 2296 juízo competente, para cumprimento da pena imposta (Resolução TJE-PA nº 016/2007, art. 4º, caput). 41.2 - Proceda-se ao recolhimento do valor atribuído a título de pena pecuniária, em conformidade com o disposto no art. 50 do Código Penal e art. 686 do Código de Processo Penal; 41.3 - Ante o disposto no art. 71, § 2°, do Código Eleitoral, informe-se ao Tribunal Regional Eleitoral deste Esta

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 1719 PROCESSO: 00033888220178140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal em: REPRESENTADO: A. C. S. REQUERENTE: N. N. I. P. PROCESSO: 00034638720188140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: P. G. P. REPRESENTANTE: M. B. S. G. Representante(s): OAB 26494 K