1.381 resultados encontrados para ncao da punibilidade - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 S O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIX AS. MINACU-GO, 25 DE SETEMBRO DE 2015. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 255341-61.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 524 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MOACIR GOMES VIEIRA INDICIADO : A DETERMINAR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM A CONSEQUENTE EXTI NCAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NCAO DA PUNIBILIDADE DE LAZARO ANTONIO MARTINS, EM RAZAO DO RECON HECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, COM ARRI MO NO INCISO IV DO ART. 107 C/C ART. 109, INCISO IV , AMBOS DO CO DIGO PENAL BRASILEIRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIME-SE APENA S O MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE O S AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. MINACU, 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 273812-28.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 621 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PATRIMONIO PUBLICO INDICIADO : A DETERMINAR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM A CONSEQUENTE EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE, EM RAZAO DO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, COM ARRIMO NO INCISO IV DO ART. 10 7 C/C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 NISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTO S COM AS DEVIDAS BAIXAS. MINACU-GO, 17 DE DEZEMBRO DE 2014. WANDE RLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 412636-98.2014.8.09.0103 AUTOS NR. : 698 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PABLO ALESSANDRO OLIVEIRA BARBOSA VITIMA : CELG-COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS DESPACHO : ANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 CODIGO PENAL BRASILEIRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIME-SE APE NAS O MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. MINACU-GO, 17 DE DEZEMBRO DE 201 4. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 412512-18.2014.8.09.0103 AUTOS NR. : 703 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CELG-COMPANHIA ENERGET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 TERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS C OM AS DEVIDAS BAIXAS. MINACU, 19 DE AGOSTO DE 2015. WANDERLINA LI MA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 254495-44.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 501 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EDUARDO PEREIRA DE JESUS VITIMA : JOSE BENJAMIM SOBRINHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 ANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 254592-44.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 544 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RIOMAR LOPES DE OLIVEIRA VITIMA : KENNETHY DARLIM DE SOUSA CRUZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM A CONSEQUENTE EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE DE RIOMAR LOPES DE OLIVEIRA, EM RAZAO DO REC ONHECIMENTO DA PRESCRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/02/2016 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA NUNES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO =========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 ADV ACUS : 22955 GO - GUSTAVO FRAGA 25825 GO - EUZELIO HELENO DE ALMEIDA DESPACHO : ANTE A CERTIDAO DE FLS. 149, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ___/___/_____ AS ___:___ HORAS, DEVENDO O ACUSADO SER INTIMADO NO ENDERECO INFORMADO AS FLS. 150/151. NOTIF IQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EXPECA-SE CARTA PR ECATORIA SE NECESSARIO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 O MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. MINACU, 19 DE AGOSTO DE 2015. WANDE RLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 253527-14.2015.8.09.0103 : 485 : INQUERITO : DIVINA GONCALVES ADEVALDO FRANCISCO FERREIRA JOSE CARLOS PEREIRA SILVA VITIMA : NAO CONSTA DESPACHO : A