Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ASSIM, ESPOSANDO O ENTENDIMENTO ADOTADO PELO COLENDO PRETORIO, HE I POR BEM DEFERIR PARCIALMENTE A LIMINAR PLEITEADA, SOMENTE PARA DETERMINAR QUE A AUTORIDADE COATORA SE ABSTENHA DE COBRAR ICMS SO BRE OS ENCARGOS RELATIVOS AS FASES DE TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DENOMINADAS TUSD/ TUST. INTIME-SE/NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE IMPET RADA ENVIANDO-LHE COPIA INTEGRAL DOS AUTOS, PA

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0727135-33.2017.8.07.0016 RECORRENTE(S) DISTRITO FEDERAL RECORRIDO(S) JULIANA ALVES DE OLIVEIRA Relator Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA Acórdão Nº 1127512 EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CARREIRA SOCIEDUCATIVA. UNIDADE DE INTERNAÇÃO. 1 ? Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa serve de acórdão. R

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 CARVALHO. Órgão Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0736133-87.2017.8.07.0016 RECORRENTE(S) FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI RECORRIDO(S) TORK CONSTRUCOES LTDA - ME,JOSE NICODEMOS RIBEIRO CUNHA e AMELIA DE GODOY RIBEIRO CUNHA Relator Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA Acórdão Nº 1127533 EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INCOMPETÊNCIA ABSOLU

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

repetição do indébito e danos morais; c) esclarecendo e apresentando o pedido certo e específico em relação a cada uma das rés; d) apresentando o termo de renúncia expressa aos valores excedentes a 60 (sessenta) salários mínimos na data da propositura da ação, assinado pela própria parte ou por seu advogado - desde que possua poderes expressos e especiais para renunciar(art. 105 do CPC), já que não se admite a renúncia tácita para fins de fixação de competência e porque a fix

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

repetição do indébito e danos morais; c) esclarecendo e apresentando o pedido certo e específico em relação a cada uma das rés; d) apresentando o termo de renúncia expressa aos valores excedentes a 60 (sessenta) salários mínimos na data da propositura da ação, assinado pela própria parte ou por seu advogado - desde que possua poderes expressos e especiais para renunciar(art. 105 do CPC), já que não se admite a renúncia tácita para fins de fixação de competência e porque a fix

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e) Considerando que a DER apresentada nos autos é de 2016 e a procuração aparentemente possui rasura na data (pontualmente em relação ao número 8 do ano 2018) (fl. 02 do evento 02), explique a parte autora esta aparente rasura e apresente NOVA procuração atualizada; II - Intime-se e, cumpridas as determinações supra, voltem-me conclusos os autos; se o caso, para sentença de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, NCPC). 0003443-50.2018.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - D

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e) apresentando comprovante de residência contemporâneo à data da propositura da ação, em nome da própria parte e constando seu endereço preciso. Admite-se também como prova de endereço a apresentação de documento que demonstre a existência de vínculo entre a autora e a pessoa em cujo nome está o comprovante de endereço apresentado sendo que, tratando-se de imóvel alugado, deverá a autora, além do contrato de aluguel, apresentar documentos pessoais do proprietário do imóvel.

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 1423 tramita neste Juízo. Não sendo apresentada defesa no prazo legal, ou se o(a) acusado(a), não constituir Advogado, será o feito suspenso, bem como, também será suspenso o curso do prazo prescricional, conforme o art. 366, do Código de Processo Penal. E, para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, será o presente publicado e afixado no fórum de Ananindeua-PA e no DIÁRIO DA JUSTIÇA, n

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 906 FATO:JAMYLLY DOS SANTOS BEZERRA VITIMA:O. E. . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Ref.: Processo: 0003235-67.2020.814.0952 Autores do fato: MAYCON FELIPE SANTOS DA ROSA e JAMYLLY DOS SANTOS BEZERRA Arts. 268 e 331, ambos do CPB. ? DECIS?O ??????????????Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorr?ncia instaurado para apura??o da s

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1771 Alcântara, Matrícula 93068, o digitei e o subscrevo. MAGISTRADO(A): ______________________________________________________ PROCESSO: 00211539320178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/02/2021 VITIMA:M. C. P. MENOR:VITIMA MENOR DE IDADE DENUNCIADO:CARLOS CARDOSO PAES. DECISÃO Com