15 resultados encontrados para ncia aos preceitos - data: 29/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DEIVYDY JOSE PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : MARIA IRENE MACHADO DOS SANTOS ADV ACUS : 9783 GO - NILSON NUNES REGES DESPACHO : APOS, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO O REQUERIME NTO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINANDO A OITIVA DA TESTEMUNHA ME NCIONADA, VACI JUSTINO ZICA, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTA CIDADE DE CAMPOS BELOS, NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 BANCO DO BRASIL S/A : 2006 GO - JAIME RODRIGUES DA CUNHA 42302 GO - SEBASTIAO PIRES DA SILVA ADV REQDO : 18016 GO - CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ADV CREDOR HIPOT : 36403 GO - RANNGEL VELY ARRUDA DE OLIVEIRA 2417 GO - DIRCEU ABDALA 8563 MT - RODRIGO ALVES DA SILVA 31075A GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : APRESENTADA AS DATAS, EXPECA-SE NOVO EDITAL OBSERVANDO O DISPOSTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 E O ACUSADO(S), FORAM CIENTIFICADOS DE QUE O TEOR DE SEUS DEPOIM ENTOS (VOZ E IMAGEM) SERAO ARMAZENADOS EM FORMATO DIGITAL E ARQUI VADOS EM CARTORIO, PERMANECENDO UMA COPIA DO DVD NOS AUTOS, SENDO QUE AUTORIZAM O USO DE SEUS DEPOIMENTOS TAO SOMENTE PARA INSTRUI R OS PRESENTES AUTOS. ADEMAIS, E PROIBIDA A DIVULGACAO NAO AUTORI ZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 ACEITAVEL A SUSPENSAO PELO PERIODO DE SEIS MESES , JA QUE, DECOR RIDO ESTE PRAZO, O PROCESSO PROSSEGUE EM SUA MARCHA. AGRAVO CONHE CIDO E IMPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 24133-6/180, REL. DES ANTONIO NERY DA SILVA, TJGO PRIMEIRA CAMARA CIVEL, JULGADO EM 28/08/2001, DJE 13629 DE 26/09/2001). DESTACOU-SE. NEM MESMO O E XECUTIVO FISCAL, ONDE SE TEM PREVISAO DE SUSPE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NSTANTEMENTE, EM ATITUDE SUSPEITA. SABE-SE, INCLUSIVE, QUE O DENU NCIADO CHEGOU A PAGAR UMA VODKA E DEIXAR O SUPERMERCADO. SO APOS A POLICIA MILITAR FOI ACIONADA, TENDO PRENDIDO EM FLAGRANTE. O IN QUERITO POLICIAL ESTA ACOSTADO AOS AUTOS (FLS. 04/44). A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 14/07/2014 (FLS. 48). O ACUSADO FOI CITADO PESSO ALMENTE, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 52 DOS AUT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 RIO PUBLICO APRESENTOU ALEGACOES FINAIS ORAIS, PUGNANDO PELA COND ENACAO DO ACUSADO NOS TERMOS DO ARTIGO 180 DO CP E ABSOLVICAO DO DELITO DE ENTORPECENTES. A DEFESA REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSAD O, NOTADAMENTE EM VIRTUDE DA NAO COMPROVACAO DO DOLO. ADEMAIS, RE QUEREU SUBSIDIARIAMENTE A DESCLASSIFICACAO PARA A RECEPTACAO CULP OSA. EM SEGUIDA, PELO MM. JUIZ FOI PROFER
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3901 Julgado em 22/05/2017) (Grifei e sublinhei)        ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos artigos 10, 107, IV, 109, 110 e 117, todos do CPB e artigo 61 do CPP, DECRETO A EXTINÃÃO DA PUNIBILIDADE dos fatos imputados a IVANILDO DOS SANTOS VENTURA pela prescrição da pretensão punitiva/executória estatal e, por consequência, REVOGO eventual medida cautelar e/ou prisão preventi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 468 mototaxista estaria efetuando entrega de encomendas de drogas neste Distrito. De posse das informações, da localidade informada na denúncia, qual seja na avenida Doutor José Cavaleiro de Macedo, bairro do Ariramba, a equipe saiu em diligência e constou que o referido elemento estacionou a motocicleta utilizada na ferente de um bar café restaurante nominado ¿Bar do Louro¿ Duran
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 449 (...)¿ O réu foi preso em flagrante em 18/12/2021, tendo sido decretada a conversão em prisão preventiva. Inquérito por flagrante à s fls. 02-B/32. Auto de busca e apreensão à s fls. 25/25-v. O réu foi devidamente citado (fl. 33) e apresentou resposta à acusação (fls. 34/35). Decisão de fl. 86 denegou a absolvição sumária do réu e designou audiência de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 2065 culpa em realizar laudo médico com descrição da cirurgia e a colagem de etiqueta de lente de contato em 23 (vinte e três) procedimentos cirúrgicos devidamente instruÃ-dos com ausência de dados de contatos dos pacientes para dificultar a descoberta do ilÃ-cito? Por óbvio que não há culpa, mas dolo em altÃ-ssimo grau. Não houve troca de nome de pacientes ou laudos trocados