Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2506 D?VIDA. O J?ri ? o ju?zo natural dos crimes dolosos contra a vida. Por for?a de mandamento constitucional, s? em casos excepcionais, quando a prova se apresente estreme de qualquer d?vida, pode-se adotar as solu??es apontadas pela defesa. Contudo, como se estabeleceu disson?ncia entre as vers?es existentes nos autos, prevalece a regra da soberania do J?ri, orientada pelo princ?pio - in dubio pro so

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3434 pris?o no BNMP do Conselho Nacional de Justi?a. ?????????Ap?s, pris?o do sentenciado, expe?a-se guia definitiva de execu??o. ?????????Ci?ncia ao Minist?rio P?blico e Defensoria P?blica. ?????????Intimem-se. Cumpra-se. ?????????Expe?a-se o necess?rio. ?????????P.R.I. ?????????Camet? (PA), 05 de abril de 2020. JO?O VAL?RIO DE MOURA J?NIOR Juiz de Direito Titular pela 1? Vara Criminal de Rondon do Par?/PA

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 633 ambas correram risco de vida ao serem atingidas por projéteis de arma de fogo disparados pelo apelante. Logo, se mostra medida de direito a se impor a manutenção do patamar de minoração fixado pelo JuÃ-zo a quo em 1/3 (um terço), por se mostrar este proporcional ao iter criminis avançado pelo recorrente no caso concreto. 3 - RECURSO CONHECIDO e IMPROVIDO, nos termos do voto relator

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7254/2021 - Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 673 de justificação (fl. 22), ocasião em que foi indeferida a liminar pleiteada, em razão do autor declarar que o requerido se encontra na área em litÃ-gio a mais de 05 (cinco) anos (fl. 27). Em seguida, os requeridos apresentaram contestação e documentos à s fls. 28/44. ÿs fls. 50/51, os requerentes apresentaram réplica. ÿs fls. 52/53, foi proferida decisão de saneament

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 475 não é suficiente, por si só, para caracterizar a união estável, sobretudo diante das circunstâncias do caso, pois, conforme documento nos autos (fl. 22), foi expedido OfÃ-cio nº 535/99, de 07/10/1999, pelo JuÃ-zo de Direito da 13ª Vara CÃ-vil, determinando o desconto mensal de 25% sobre o soldo, habilitação de militar e tempo de serviço, a tÃ-tulo de pensão alimen

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1874 de fl. 04. ?????????Durante a instru??o foram ouvidas 03 testemunhas arroladas na den?ncia. ?????????Em seu interrogat?rio, o acusado negou a pr?tica do delito e alegou ser usu?rio de drogas ?????????Em memoriais escritos, ao apresentar as alega??es finais, o Minist?rio P?blico e a defesa pugnaram pela absolvi??o do acusado em face de insufici?ncia de provas de autoria. ?????????Relatado. Decido. ????

Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7215/2021 - Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 571 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO PROCESSO: 00057332020158140045 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JACOME A??o: Procedimento Comum Cível em: 09/07/2021---REQUERENTE:LEIDIANE DOS SANTOS FONSECA Representante(s): OAB 16835-A - TARLYS HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO (ADVOGADO) OAB 19173 - MARINALDA CAVALCANTE RODRIGUES (ADVOGAD

Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7215/2021 - Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 572 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, certifique-se. Em seguida, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e cautelas de praxe. P. R. I. C. Redenção/PA, data registrada no sistema. NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÃCOME JuÃ-za de Direito Titular da 2ª Vara CÃ-vel e Empresarial de Redenção/PA PROCESSO: 00067404720158140045 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)

Diário da Justiça ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7293/2022 - Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 270 PROCESSO: 00076396320198140026 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KUBOTA A??o: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 11/01/2022---REQUERENTE:WANDERSON TEIXEIRA DE SOUSA Representante(s): OAB 16125 - PEDRO ALVES CHAGAS FILHO (ADVOGADO) OAB 27281 - LEANDRO DOS SANTOS FREITAS (ADVOGADO) REQUERIDO:CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DO PARA SA CELPA. SENTENÿA EM EMBARGOS DE

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 3314 sentimento de seguran?a que tamb?m s?o tuteladas pela norma. Apurou-se que no dia, hora e local dos fatos, a v?tima Jos? Vieira Guimar?es encontrava-se em sua resid?ncia na companhia da v?tima Irene Rosa de Medeiros Guimar?es e de seus filhos Eva Rosa Guimar?es e F?bio J?nior Guimar?es, oportunidade em que ali chegou o acusado Jo?o Vieira Neto gritando com as v?timas, chamando seu genitor de mentiros