Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 4183 COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ RESENHA: 06/04/2021 A 06/04/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA - VARA: VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA PROCESSO: 00053388220198140111 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OZIEL MIRANDA DA SILVA A??o: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 06/04/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO Representante

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1452 sobre o modo consensual de resolução das intercorrências que processual, fica de logo esclarecido que não serão aplicadas poderão ocorrer em audiência (por exemplo, não comparecimento quaisquer cominações às partes, sobretudo a pena de confissão por de partes e/ou testemunhas e inconsistências da internet). 6. Em eventual ausência à audiência designada

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 912 ANTIGO: 200110000475 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o: ARROLAM DE BENS FAM em: 30/03/2021 INVENTARIANTE:MARIA LUCIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA Representante(s): SIMAO MALAQUIAS FILHO (ADVOGADO) INVENTARIADO:FRANCISCO MARCOLINO DE OLIVEIRA Representante(s): GEOVAN NATAL LIMA RAMOS (ADVOGADO) . PROCESSO: 0000077-33.2001.8.14.0123 SENTEN?A Trata-se de A??O DE ARROLAMENTO DE BE

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1170 (apenas o agente quer); j? no estelionato ? bilateral (agente e v?tima querem).? (grifei). ????????????Neste mesmo sentido, ? a jurisprud?ncia: ?CONFLITO NEGATIVO DE COMPET?NCIA. INQU?RITO POLICIAL. COMPET?NCIA RELATIVA. FURTO MEDIANTE FRAUDE. SAQUE DE PARCELA DE SEGURO-DESEMPREGO SEM O CONSENTIMENTO OU CONHECIMENTO DA V?TIMA. TEORIA DA AMOTIO. CONSUMA??O NO LOCAL EM QUE OS VALORES FORAM SACADOS. 1.