21 resultados encontrados para ncia da coisa julgada - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 ADV EXEQTE : 26620 GO - MURILLO CAMPOS CAETANO 34091 GO - ASSAAD EL MAROUNI JUNIOR 37457 GO - FERNANDO FRANCO DE CARVALHO MARQUES ADV EXECDO : 27732 GO - JULIA CRISTINA SOARES 22571 GO - FREDERICO MAX RIBAS RODRIGUES ALVES DESPACHO : ...PORTANTO, EXAMINADAS ANTERIORMENTE AS QUESTOES TRAZIDAS NA OBJ ECAO OFERTADA PELO EXECUTADO, IMPOE-SE O RECONHECIMENTO DA OCORRE NCI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 IL, DEFERINDO PARCIALMENTE A DECISãO ATACADA, NA PARTE QUE APLICO U O DISPOSTO NO ARTIGO 359 DO CPC. POSTO ISSO, REFORMO A DECISãO DE FLS. 393 DOS PRESENTES AUTOS, E DETERMINO A INTIMAçãO DO REQUE RIDO PARA QUE PROMOVA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS A EXIBIçãO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS NA INICIAL, SOB PENA DE SER DECRETADO A BU SCA E APREENSãO DOS REFERIDOS DOCUME
3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19798 liquidação da reclamada no prazo de 20/05/2021 a 31/05/2021, e também apresentar alternativos em caso de discordância, sob pena IX. Os prazos correrão independentemente de nova intimação. de preclusão. NA INÉRCIA DA RÉ, deverá o autor, nesse mesmo prazo, apresentar os cálculos de liquidação inaugurais. b) Para possibilitar a futura transferência eletrônic
3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região De outro modo, ademais, a coisa julgada, no que específica, seria 15837 proferido nos autos. descumprida. DESPACHO c) Havendo sentença com trânsito em julgado com menção I. DA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS PELAS RECLAMADAS expressa ao índice de correção e expressa menção a 1% de juros Determina-se ÀS RECLAMADAS que no prazo de 25/05/2021 a ao mês, aplicar o qu
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 CIA CORRESPONDE AOS MESMOS FATOS NARRADOS NESTA ACAO PENAL, SENDO QUE NAQUELES AUTOS HOUVE OFERECIMENTO DE SUSPENSAO CONDICIONAL D O PROCESSO, A QUAL FOI ACEITA E CUMPRIDA PELO ACUSADO, APOS, FOI EXTINTA SUA PUNIBILIDADE. PERCEBE-SE TAMBEM, QUE AMBOS OS PROCESS OS FORAM INSTRUIDOS COM OS MESMOS DOCUMENTOS, O QUE REFORCA A OCO RRENCIA DE PROCESSOS IDENTICOS. NO CASO, NAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 OI DECIDIDA POR SENTENCA, DE QUE NAO CAIBA RECURSO". AINDA, SOBRE O TEMA, NAO E OUTRA A ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL, IN VERBIS: PRE VIDENCIARIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. RECONHEC IMENTO DE COISA JULGADA. EXTINCAO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO M ERITO. SENTENCA ANULADA. APELACAO E REMESSA NECESSARIA PREJUDICAD AS. 1. "HA COISA JULGADA QUANDO SE REPETE
3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 RÉU ADVOGADO MARCELO FRANCO FERACINI CARDOSO EIRELI MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI(OAB: 185932/SP) 23762 V. DA RESPONSABILIDADE PELOS HONORÁRIOS PERICIAIS CONTÁBEIS Intimado(s)/Citado(s): Ficam as partes cientes de que, HAVENDO NECESSIDADE DE - GERALDO SANTA ROSA DA SILVA DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL, os honorários periciais serão fixados a cargo da parte cuj
3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19797 titular, CPF/CNPJ, banco, número do banco, número da agência discriminando-se cada uma das verbas tributáveis e o respectivo SEM o dígito verificador, e número da conta COM o dígito montante, bem como a quantidade de meses a que se referem tais verificador, informando também se conta corrente ou poupança. verbas, para fins de apuração na época própria do
3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16942 própria parte, utilizando-se do SISTEMA PJE-CALC CIDADÃO impugnações e cálculos da reclamada no período de 21/06/2021 a (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao). 30/06/2021, sob pena de preclusão. X.Intimem-se as partes, sendo aa ré na pessoa da V.Oportunamente, decorridos os prazos, verificada a viabilidade ou administradora judicial. necessidade, ser�
3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15834 CONCILIAÇÃO Processo Nº ATOrd-0010929-68.2020.5.15.0125 AUTOR MILIANE ROCHA ATAIDE DE MELO ALMEIDA ADVOGADO RAISSA MUNIZ GUEDES(OAB: 418156/SP) RÉU RBX ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELI ADVOGADO DANIEL KAKIONIS VIANA(OAB: 215730/SP) RÉU MUNICIPIO DE SERTAOZINHO Oportunamente, decorridos os prazos, verificada a viabilidade ou necessidade, será designada audiência de te