58 resultados encontrados para ncia da portaria - data: 21/11/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA PROTOCOLO : 297083-73.2016.809.0154 AUTOR : JUST ICA PUBLICA ACUSADO : JONATHAN SOUZA DA SILVA VITIMA : DIVAIR SIL VERIO DOS SANTOS NAT. DO FEITO : RECEPTACAO AUDIENCIA : CARTA PRE CATORIA INTERROGATORIO DATA/HORA : 23.11.2016, AS 10H:10. LOCAL : SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE URUANA GO. PRESENTES : A MM. JUIZA, DR. ROBERTA WOLPP G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 NR. PROTOCOLO : 9455-69.2012.8.09.0154 AUTOS NR. : 20 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : NEYLA AUGUSTA DA VEIGA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 24604 GO - EDNA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES ADV REQDO : 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201200094551 DE SPACHO DIANTE DO OFICIO (ANEXO) ENCA MINHADA A SECRETARIA DESTE JUIZO COMUNICANDO A EXISTENCI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3901 prevenir o perigo de contágio pelo novo coronavÃ-rus, o Tribunal de Justiça do Estado Pará, por meio da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15/05/20, estabeleceu que as audiências criminais serão realizadas, em regra, por videoconferência.            Assim, nos termos do artigo 70 da Lei 9.099/95, designo audiência preliminar para o dia 02/12/
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3899 termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA.            Novo Progresso, datado e assinado eletronicamente.            THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS            Juiz de Direito Substituto PROCESSO: 00038118320198140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS A??o: Termo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3895 acessar a plataforma on-line;            3) a intimação do autor do fato deverá ser realizada com observância da PORTARIA CONJUNTA nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 15/05/20.            Com a informação dos e-mails e telefones celulares acima solicitados, a Secretaria deverá gerar o "link" de acesso ao ambiente da audiência não pr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3896 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS A??o: Representação Criminal/Notícia de Crime em: 07/06/2021---REPRESENTANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTADO:HENRIQUE CHARLES FERREIRA RODRIGUES. PROCESSO N.º 00010629320198140115 DESPACHO            Vistos.            Considerando que ainda é necessário
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3898 Teams, observando o seguinte:            1) O Ministério Público, o autor do fato e as vÃ-timas, se for o caso, deverão ser intimados da data designada para a audiência e também para fornecerem seus e-mails e telefones celulares, no prazo de 2 (dois) dias, a fim de viabilizar o envio do ¿link¿ necessário à realização do ato;        Â
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 NR. PROTOCOLO : 209889-40.2013.8.09.0154 AUTOS NR. : 91 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OSMAR ALVES GOMES VITIMA : ODIMAR MACHADO PARREIRA ADV ACUS : 29413 GO - ODILON NETO DA SILVA DESPACHO : FICA A DEFESA DO ACUSADO INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS , REQUERER DILIGÊNCIAS QUE EVENTUALMENTE ENTENDER NECESSÁRIAS, CO NFORME DETERMINA O ART. 402 DO CÓDIGO DE PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 ACUSADO : GMC VITIMA : SVJ ADV ACUS : 29413 GO - ODILON NETO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 364110 - 83 .20 1 0 . 809.0 1 54 DESPACHO A VISTA DA CERTIDAO DE FL. 303, AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE QUE SO BREVENHA INFORMACOES A RESPEITO DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO (FLS. 263/271). PASSADO 1 (UM) ANO, NA AUSENCIA DE IN CIDENTE PROCESSUAL, RENOVEM A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 NR. PROTOCOLO : 120206-21.2015.8.09.0154 AUTOS NR. : 51 NATUREZA : EXCECAO DE INCOMPETENCIA EXCEPIENTE : DINAMICA FABRICA DE RESERVATORIOS E EQUIPAMENTOS EXCEPTO : MUNICIPIO DE URUANA ADV EXCEPTE : 106719 MG - VANESSA CRISTINA DA SILVA ADV EXCEPTO : 10318 GO - PAULO CESAR BERNARDO DESPACHO : RECEBO DA EXCECAO DE INCOMPETENCIA RELATIVA DE FLS 2/5 COM FULC R O NO ARTIGO