Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 919 - SAUL FALCAO BEMERGUY (ADVOGADO) REQUERIDO:BERLIM INCORPORADORA LTDA Representante(s): OAB 23550 - JULYANA MARIA KATAOKA CRUZ (ADVOGADO) OAB 13179 EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO - processo. 0620651512016.8.14.0301 Através do ato ordinatório disciplinado no Provimento 006/2006 - CRMB, §2, inciso II, que delega poderes a este Diretor de Secretaria, para praticar atos de

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 753 Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 00213973120178140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Procedimento Comum Cível em: 10/02/2021 AUTOR:WILSON OTAVIO LIRA DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 18424 - SUZANA LORY CARVALHO OLIVEIRA (ADVOGADO) REU:MR SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA Representante(s): OAB 17883 - MARINA SOUZ

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 771 de Processo Civil, a parte exequente não indicou bens passíveis de penhora, motivo pelo qual se impõe o arquivamento dos autos. Este processo não pode, repisa-se, continuar a ocupar a atenção da Vara enquanto o credor não promover a localização de patrimônio do devedor, razão pela qual determino o arquivamento - passível de ser revertido, quando encontrado bem penhorável, observado o lap

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1530 provadas atrav?s de documentos, al?m de ser improv?vel a concilia??o e totalmente desnecess?ria a produ??o de prova em audi?ncia, passo ao julgamento antecipado da lide, tal permite o art. 355, inc. I do C?digo de Processo Civil. ??????MOACYR AMARAL SANTOS em seu cl?ssico a Prova Judici?ria... ?Da import?ncia da prova documental ? escusado falar. Principalmente da literal. Empregada desde tempos imemor

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 292 julgamento antecipado da lide, fl. 178. J? o polo Requerido pleiteou produ??o de prova oral, fl. 182 a 183. ?????????? o que tinha a relatar. Passa-se a an?lise. ?????????Da an?lise dos autos, verifica-se que o feito se encontra suficientemente instru?do documentalmente, contexto no qual se mostra oportuna a li??o do ministro MOACYR AMARAL SANTOS em seu cl?ssico a Prova Judici?ria... ?Da import?ncia da pr

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 925 PANTOJA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-ME, tendo apenas fabricado os m?veis, os quais sa?ram da f?brica em 29/09/2008. ?????Sustenta que a sua responsabilidade foi exaurida a partir da entrega dos m?veis ? transportadora BENTO BRASIL TRANSPORTES E LOG?STICA LTDA, a qual n?o efetuou a entrega dos m?veis, n?o possuindo a parte r? inger?ncia a respeito. ?????Ao final, requer o acolhimento das prelimina

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 785 hipótese de trânsito em julgado e cumpridas as diligências referentes às custas processuais, certifique-se, baixe-se o registro de distribuição e arquivem-se os autos. P. R. I. C. Belém-PA, 09 de fevereiro de 2021. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito - 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROCESSO: 01127676220158140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDR

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 765 EDMILTON SAMPAIO PROCESSO: 07197379220168140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Procedimento Comum Cível em: 19/02/2021 AUTOR:JESSICA NICOLE COSTA RIBEIRO AUTOR:MATHEUS COSTA DA SILVA Representante(s): OAB 6197 - ARACI FEIO SOBRINHA (ADVOGADO) REU:SINGULAR INCORPORACOES LTDA Representante(s): OAB 13726 - CINTHIA MERLO TAKEMURA (ADVOGADO) . Proce

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 933 de multa morat?ria, no valor de R$2.608,48 (dois mil, seiscentos e oito reais e quarenta e oito centavos); e) o congelamento do saldo devedor, a partir de Dezembro/2013; f) a indeniza??o, a t?tulo de danos morais, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Juntou documentos em fls. 31/107. ???????Decis?o, deferindo a antecipa??o da tutela pleiteada para condenar a parte requerida ao pagamento, a

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 944 por ora, a audiência designada às fls. 61. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado, carta e ofício. Belém, 09 de fevereiro de 2021. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA. PROCESSO: 03772862820168140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Procedimento