Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 SOB PE NA DE PRECLUSAO INTIME-SE O REQUERENTE, PESSOALMENTE, BEM COMO AT RAVES DE SEU PROCURADOR INTIME-SE O REQUERIDO, ATRAVES DE SEU CA USIDICO POR OUTRO LADO, CONSIGNE AOS SUJEITOS PROCESSUAIS QUE A CIENTIFICACAO DAS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE ARROLADAS NO B OJO DA ACAO, NOS MOLDES DO QUE PRECONIZA O ARTIGO 455, DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL, COMPETIRA AO PROPRIO ADVOGAD

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7260/2021 - Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 581 de trabalho com a Administração Pública declarado nulo em função de inobservância da regra constitucional que estabelece prévia aprovação em concurso público.      Senão vejamos: TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL. MP 2.164-41/2001. INCLUSÿO DO ART. 19-A NA LEI 8.036/1990. EMPREGADOS ADMITIDOS SEM CONCURSO PÿBLICO. CONTRATAÿÿO NULA. EFEITOS. RECOLHIMEN

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7235/2021 - Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 598 (FGTS) aos trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho com a Administração Pública declarado nulo em função de inobservância da regra constitucional que estabelece prévia aprovação em concurso público. Senão vejamos: TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL. MP 2.164-41/2001. INCLUSÿO DO ART. 19-A NA LEI 8.036/1990. EMPREGADOS ADMITIDOS SEM CONCURSO PÿBLICO. CONTRATAÃ

Seção III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 O DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL." DIANTE, DESTE FATOS, DEFIR O O PEDIDO ORA FORMULADO E CONVERTO A PRESENTE ACAO EM ACAO DE EX ECUCAO. REMETAM-SE OS AUTOS AO PROTOCOLO JUDICIAL PARA AS ALTERAC OES NECESSARIAS. APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O RE COLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES REFERENTES A CONVERSAO DA AC AO, JUNTANDO COMPROVANTE NOS AUTOS. EM C

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/07/2018 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NíVIA MARIA JOSE VALADARES RAMOS JUIZ DE DIREITO : JORDANA BRANDAO ALVARENGA PINHEIRO LIMA =====================================

Seção III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 414634-27.2014.8.09.0160 : 1468 : ACAO PENAL : VALDINEI BURIL COSTA EDINALDO SILVA DE LIMA GUSTAVO D'ANAQUIM CRUZ VITIMA : RICARDO GOMES DE LIMA ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN 26084 DF - ALINE GOMES DE MELO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26.01.2015, ÀS 15H20, NO FÓRUM LOCAL.

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 TIVO. DEPOSITADOS OS MONTANTES, ENTREGUEM-SE OS MESMOS AO CREDOR, ARQUIVANDO-SE ENTAO NA FORMA DO ART. 924, II/NCPC. I. E CUMPRA-S E. PALMEIRAS DE GOIAS, 10 DE SETEMBRO DE 2.018. JOSE CASSIO DE SO USA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 121256-28.2017.8.09.0117 131 ACAO MONITORIA NILDA FERRE

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 ILA CRISTINA FERREIRA JUIZA SUBSTITUTA. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA CURADOR : 131628-70.2016.8.09.0117 : 166 : INTERNACAO PROVISORIA : JCX LSCM MENOR : CRC SMSMPG MPG REQUERENTE : OMP ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS DE N: 201601316288. INTERNACAO COMPULSORIA VISTOS OS AUTOS. APOS REGULAR TRATAMENTO DO PACIENTE, O REPRESENTANTE DO PARQUET COMPARECEU AOS

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 NDO NORMATIVO PREVISTO NO ART. 386, VII, DO CPP." (APELACAO CRIMI NAL N 71307- 83.2010.8.09.0051, DJE N 1279, DE 10/04/13). "COMO C ONQUISTA DO PROCESSO PENAL GARANTISTA, CONSAGRADO PELA CONSTITUIC AO FEDERAL, A CONDENACAO PENAL EXIGE JUIZO DE CERTEZA DO FATO CRI MINOSO E DO AUTOR, NAO ADMITINDO SOLUCAO DESFAVORAVEL AO PROCESSA DO ASSENTADA EM PROVAS ISOLADAS DA SUA RESP

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 283904-53.2016.8.09.0128 : 1104 : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE : MPEG GOP REPRESENTANTE : EOP REQUERIDO : RSEC ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 46310 DF - SAULO RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201602839047 AUTOS: 1104/2016 ACAO DE INVESTIGACAO DE P ATERNIDADE REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQ