5 resultados encontrados para ncia da reserva - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO(S): DJANEIDE ALMEIDA DE QUEIROZ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho #id:0f9e949. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2023. NATALIA SARRO DE ALMEIDA MELO Diretor de Secretaria 424
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO(S): DJANEIDE ALMEIDA DE QUEIROZ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho #id:0f9e949. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2023. NATALIA SARRO DE ALMEIDA MELO Diretor de Secretaria 424
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7353/2022 - Terça-feira, 19 de Abril de 2022 558            O art. 304, § 3º, do novo Código de Processo Civil, dispõe que: ¿A tutela antecipada conservará seus efeitos enquanto não revista, reformada ou invalidada por decisão de mérito proferida na ação de que trata".            Em outras palavras, o cumprimento de decisão que antecipa tutela não implica perda superven
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7353/2022 - Terça-feira, 19 de Abril de 2022 551 FERREIRA. Processo nº 0004382-23.2018.8.14.0072 SENTENÿA             Vistos, etc.            Cuida-se de AÿÿO CIVIL PREVENDO OBRIGAÿÿO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÿRIA DE URGÿNCIA, ajuizada pelo MINISTÿRIO PÿBLICO DO ESTADO DO PARÃ, em desfavor do ESTADO DO PARà e MUNICÃPIO DE MEDICILÿNDIA, partes devidamente qual